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Deputado apresenta relatório sobre fundos de pensão

Congresso em Foco

6/12/2005 8:58

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O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) apresenta à CPI dos Correios, a partir das 11h, na sala 2 da ala Alexandre Costa, no Senado, o relatório de Fundos de Pensão. O documento traz um balanço das investigações conduzidas pela sub-relatoria a respeito da movimentação dos fundos e das corretoras, apontando possíveis irregularidades. O parecer será divulgado, mas não será votado.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, os técnicos da CPI descobriram que os principais fundos de pensão de estatais do país registraram perdas de R$ 700 milhões nos últimos cinco anos. Os maiores prejuízos teriam ocorrido entre 2003 e 2004. A CPI agora vai tentar descobrir se há relação entre as perdas e o valerioduto

Na última quinta-feira, a CPI aprovou 24 requerimentos de ACM Neto, autorizando a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de 13 fundos de pensão, seis operadoras do mercado financeiro e cinco pessoas físicas.

Os pedidos já haviam sido aprovados anteriormente, mas o deputado preferiu reapresentá-los, com melhor embasamento jurídico, para evitar questionamentos na Justiça. Tiveram o sigilo quebrado, novamente: Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Geap (Fundação de Seguridade Social), Real Grandeza (Furnas), Centros (Banco Central), Serpros (Serpro), Postalis (Correios), Portus (da antiga Portobrás), Previ (Banco do Brasil), Sistel (trabalhadores em telecomunicações), Nucleos (Eletronuclear), Refer (ferroviários) e Prece (Cedae).

Também foram aprovados pedidos para quebra de sigilo das empresas Euro, Royster Serviços, Laeta, Novinvest, Quantia e Quality e de José Osvaldo Morales, Cezar Fassoun, Renato Luciano Galli, José Roberto Funaro, Lúcio Bolonha Funaro.
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