CCJ dá prazo para Capiberibe se defender
Congresso em Foco
23/11/2005 13:22
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu há pouco garantir o prazo de cinco sessões para que o senador João Capiberibe (PSB-AP) apresente sua defesa ao processo de cassação de seu mandato. Capiberibe é acusado de comprar os votos de dois eleitores por R$ 26 cada.
O senador teve o mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Há um mês, o autor da denúncia contra Capiberibe, o suplente, Gilvan Borges (PMDB-AP), chegou a assumir a cadeira por dois dias. Mas o socialista conseguiu reassumir a vaga graças a uma liminar concedida pelo STF.
O relator do recurso, senador Edison Lobão (PFL-MA), entendeu que, ao longo do processo, não foi assegurado o amplo direito de defesa a Capiberibe. Lobão disse que haverá cinco dias para a defesa de Capiberibe no Senado, de acordo com as Resoluções 20 e 37 da Casa.
O senador teve o mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Há um mês, o autor da denúncia contra Capiberibe, o suplente, Gilvan Borges (PMDB-AP), chegou a assumir a cadeira por dois dias. Mas o socialista conseguiu reassumir a vaga graças a uma liminar concedida pelo STF.
O relator do recurso, senador Edison Lobão (PFL-MA), entendeu que, ao longo do processo, não foi assegurado o amplo direito de defesa a Capiberibe. Lobão disse que haverá cinco dias para a defesa de Capiberibe no Senado, de acordo com as Resoluções 20 e 37 da Casa.
