MP tranca pauta de votações no Senado
Congresso em Foco
3/11/2005 8:49
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Os senadores se reúnem às 14h para tentar votar o projeto originado da Medida Provisória (MP) 259/05. O texto alterou a organização da Presidência da República, criando o Núcleo de Assuntos Estratégicos - chefiado atualmente por Luiz Gushiken - e retirando o status de ministério da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).
Caso haja quorum e entendimento para a votação da MP, os senadores poderão examinar ainda projetos que estão emperrados na Casa. Um deles é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 87/2003, que incorpora servidores civis do Estado de Rondônia aos quadros da União.
Na pauta, estão ainda outras duas PECs: a 12/2004, que altera as regras para a formação de municípios, e a 59/2004, que muda o nome da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
Caso haja quorum e entendimento para a votação da MP, os senadores poderão examinar ainda projetos que estão emperrados na Casa. Um deles é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 87/2003, que incorpora servidores civis do Estado de Rondônia aos quadros da União.
Na pauta, estão ainda outras duas PECs: a 12/2004, que altera as regras para a formação de municípios, e a 59/2004, que muda o nome da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
