Gasto com viagens é "problema cultural", diz TCU

Ricardo Ramos e Guillermo Rivera

A revelação feita ontem pelo Congresso em Foco de que a Câmara e o Senado gastaram, desde 2003, R$ 207,5 milhões em diárias, passagens aéreas e despesas com locomoção (leia mais) rendeu críticas do Tribunal de Contas da União (TCU) e cautela por parte dos deputados e senadores, os principais beneficiados dessa verba. "Os elevados gastos com viagens são um problema cultural da máquina pública", afirmou Marinus De Vries Marsico, procurador do Ministério Público junto ao TCU. "É um problema seriíssimo, porque todos querem ter acessos a essas viagens", destaca.

De acordo com o procurador do tribunal, é preciso que as duas casas legislativas aperfeiçoe seus mecanismos de "controle interno" para identificar as eventuais irregularidades ou abusos no uso dos recursos. "Não dá para o TCU fazer isso sozinho", afirma Marinus. "Se ficássemos apenas por conta de apurar gastos com passagens, teríamos até de parar auditorias que estamos fazendo nos Correios", revela. Caso houvesse um aumento no rigor com essas despesas, diz o procurador, mesmo assim o tribunal ficaria apenas com os casos de abusos mais flagrantes.

A reportagem mostra que, ao longo de dois anos e dez meses, os 513 deputados e servidores da Câmara consumiram R$ 155 milhões em viagens e outros R$ 4,78 milhões em diárias. Entre os 81 senadores e seus funcionários, o gasto é proporcionalmente maior: R$ 44,9 milhões em passagens e R$ 3,4 milhões, em diárias.

Esquivas

Os parlamentares evitaram condenar esses gastos. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), preferiu não esmiuçar os números apresentados pela reportagem. Mas defendeu um controle maior dos gastos por parte do Congresso. "Não tenho acesso aos dados, por isso, preferia não comentar", afirmou. "Mas, pelo que estou ouvindo, é um valor muito alto. Defendo uma austeridade fiscal que se aplica a todo o Estado, inclusive os parlamentares".

Confrontado com os dados, o senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) também fez coro o líder o governo. "Não conheço os dados deste levantamento", disse. "Sei que as viagens aqui no Senado têm uma sistemática aprovada, eficiente, que sempre cobra justificativas de quem viaja". O senador tucano Tasso Jereissati (CE) disse que não tem referência "para julgar" se houve ou não excesso de gastos. "Só sei que nunca fiz viagens oficiais", afirmou o senador.

Embora ressalve que algumas viagens são "extremamente importantes", o líder da oposição no Senado, José Jorge (PFL-PE), foi o único a sugerir uma contenção de gastos com diárias e viagens. "Quanto menos viagens, melhor. O valor é alto, mas, como são cerca de 600 parlamentares, se fizermos a média, termina não sendo tão alto assim", considera.

O líder da oposição cita o exemplo da recente ida de parlamentares ao Mato Grosso do Sul para ver a situação dos focos de febre aftosa no Estado. "Claro que sempre tem aquelas viagens que não se devia fazer", disse, ao ser informado de que um deputado viajou para a Europa para acompanhar um torneio de futebol com recursos pagos pela Câmara.

Para o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), o gasto "parece elevado". Mas o tucano preferiu debitar a culpa por eventuais excessos em cima do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). "Não havia controle nessas viagens, principalmente quando são do PT", lembra. "O petismo viajava à vontade quando o presidente era o João Paulo Cunha. Com o Severino (sucessor de João Paulo), não sei".