Fontana diz que MPs podem ser votada nesta semana
Congresso em Foco
10/10/2005 | Atualizado 11/10/2005 às 9:21
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Os petistas estão confiantes no sucesso dos trabalhos para esta semana. O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), disse há pouco que, apesar do feriado nesta quarta-feira (12), aposta em um acordo para votar as medidas provisórias que trancam a pauta, inclusive a polêmica 258/05, que cria a "Super Receita". A MP unifica as receitas Previdenciária e Federal em um único órgão.
Os deputados querem limpar a pauta e colocar em votação a proposta de emenda à Constituição que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo de mudanças nas regras eleitorais. Só assim os parlamentares poderão aprovar uma reforma política ou eleitoral para o ano que vem. Pela lei, a data limite para fazer mudanças nas regras de 2006 venceu no dia 30 de setembro.
Para acelerar o andamento dos trabalhos, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), convocou sessão de votações para esta segunda-feira. O plenário ainda está vazio, mas, segundo Fontana, a maioria dos deputados já está em Brasília.
Antes da MP da Super Receita, os parlamentares precisam votar a MP 252/05, conhecida como "MP do Bem" por reduzir impostos para parte do setor produtivo. A matéria foi aprovada pelos senadores na última semana, mas não é consenso entre os deputados. Na semana passada, a discussão em torno da MP superou os limites do diálogo e os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo, e Inocêncio Oliveira (PL-PE), primeiro-secretário, quase saíram no tapa.
Após a MP 258/05, os parlamentares ainda precisam votar a MP 259/05, que extingue a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica e transforma a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais na Secretaria de Relações Institucionais.
Quanto aos processos de cassação contra os petistas acusados de envolvimento no mensalão, o líder do PT disse que não se trata de um assunto da bancada do partido. Pondera que a decisão de renunciar aos mandatos cabe aos acusados. "Este é um momento em que só a reflexão de cada um deles pode chegar a uma conclusão do que seja melhor", afirmou Fontana.
Os deputados querem limpar a pauta e colocar em votação a proposta de emenda à Constituição que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo de mudanças nas regras eleitorais. Só assim os parlamentares poderão aprovar uma reforma política ou eleitoral para o ano que vem. Pela lei, a data limite para fazer mudanças nas regras de 2006 venceu no dia 30 de setembro.
Para acelerar o andamento dos trabalhos, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), convocou sessão de votações para esta segunda-feira. O plenário ainda está vazio, mas, segundo Fontana, a maioria dos deputados já está em Brasília.
Antes da MP da Super Receita, os parlamentares precisam votar a MP 252/05, conhecida como "MP do Bem" por reduzir impostos para parte do setor produtivo. A matéria foi aprovada pelos senadores na última semana, mas não é consenso entre os deputados. Na semana passada, a discussão em torno da MP superou os limites do diálogo e os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo, e Inocêncio Oliveira (PL-PE), primeiro-secretário, quase saíram no tapa.
Após a MP 258/05, os parlamentares ainda precisam votar a MP 259/05, que extingue a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica e transforma a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais na Secretaria de Relações Institucionais.
Quanto aos processos de cassação contra os petistas acusados de envolvimento no mensalão, o líder do PT disse que não se trata de um assunto da bancada do partido. Pondera que a decisão de renunciar aos mandatos cabe aos acusados. "Este é um momento em que só a reflexão de cada um deles pode chegar a uma conclusão do que seja melhor", afirmou Fontana.
