TSE confirma Belinati no segundo turno em Londrina

O candidato à prefeitura de Londrina (PR), Antônio Belinati (PP), vai poder disputar o segundo turno tranqüilamente. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro manteve, em decisão monocrática, o registro de candidatura de Belinati, que havia sido cassado anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O pepista disputará o segundo turno contra o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB).

Ele foi considerado inelegível pelo TRE-PR depois que o Tribunal de Contas estadual rejeitou a prestação de contas relativa a convênio firmado entre o Município e a União durante gestão na administração municipal em 2000. A corte eleitoral paranaense, ao negar o registro de Belinati, julgou que a decisão que reprovou as contas do então prefeito de Londrina foi suspensa por decisão administrativa do próprio Tribunal de Contas. Mas esse não é o entendimento de Ribeiro.

A Procuradoria Geral Eleitoral recomenadava ao TSE a manutenção da decisão da instância inferior.  O parecer da PGE sobre o recurso foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho. No texto, o vice-procurador afirma que a abrangente manifestação do órgão do Ministério Público local esclarece a matéria discutida nos autos do processo, com argumentos e fundamentação jurídica, que, segundo ele, devem ser prestigiadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. (Mário Coelho)