Deputados serão julgados somente após as eleições
Congresso em Foco
1/8/2006 | Atualizado às 18:28
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O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), não conseguiu hoje autorização da Mesa Diretora para alterar o regimento do órgão e acelerar a tramitação dos processos por quebra de decoro que serão abertos contra parlamentares acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. Com isso, o julgamento dos acusados deve ocorrer mesmo somente depois das eleições.
A idéia era retirar do texto a regra que garante aos processados cinco sessões plenárias - com pelo menos 57 deputados presentes - de prazo para a apresentação de defesa por escrito à comissão. Como em período eleitoral o Congresso fica praticamente vazio, o prazo só deve se esgotar em meados de outubro.
"(O período eleitoral) vai atrasar os processos", alertou Izar. O deputado informou que, para tentar acelerar os trabalhos, o Conselho vai definir os relatores dos processos assim que a Mesa encaminhar os nomes indicados pela CPI dos Sanguessugas.
"Enquanto correr o prazo para a defesa, os relatores já darão início à análise dos documentos", explicou o presidente da comissão. Segundo Izar, os pedidos de abertura de processo devem chegar ao Conselho na segunda quinzena de agosto, após a apresentação do relatório parcial da CPI.
Caso sejam cassados pelo Conselho, os parlamentares perdem os direitos políticos e ficam inelegíveis por duas legislaturas. Até agora, 90 congressistas já foram notificados pela CPI. Integrantes da comissão garantem que há provas concretas para incriminar pelo menos metade deles.
Sigilos
Izar ressaltou que o Conselho não terá problema com a questão do sigilo das informações, como ocorreu durante o escândalo do mensalão. Segundo o deputado, a CPI vai encaminhar os processos já com as provas.
Ele salientou também que o fato de parte dos 90 parlamentares notificados por envolvimento na fraude fazerem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também não deve atrasar os processos. Segundo Izar, a determinação da Mesa é que deputados da CCJ ou do Conselho que estejam envolvidos com a máfia das sanguessugas sejam afastados.
Durante a tramitação dos processos de envolvidos no mensalão, a CCJ causou adiamentos nos julgamentos do Conselho, em especial no caso do ex-deputado José Dirceu (PT-SP). "O festival de recursos, desta vez, está descartado", assegurou. (Diego Moraes)
A idéia era retirar do texto a regra que garante aos processados cinco sessões plenárias - com pelo menos 57 deputados presentes - de prazo para a apresentação de defesa por escrito à comissão. Como em período eleitoral o Congresso fica praticamente vazio, o prazo só deve se esgotar em meados de outubro.
"(O período eleitoral) vai atrasar os processos", alertou Izar. O deputado informou que, para tentar acelerar os trabalhos, o Conselho vai definir os relatores dos processos assim que a Mesa encaminhar os nomes indicados pela CPI dos Sanguessugas.
"Enquanto correr o prazo para a defesa, os relatores já darão início à análise dos documentos", explicou o presidente da comissão. Segundo Izar, os pedidos de abertura de processo devem chegar ao Conselho na segunda quinzena de agosto, após a apresentação do relatório parcial da CPI.
Caso sejam cassados pelo Conselho, os parlamentares perdem os direitos políticos e ficam inelegíveis por duas legislaturas. Até agora, 90 congressistas já foram notificados pela CPI. Integrantes da comissão garantem que há provas concretas para incriminar pelo menos metade deles.
Sigilos
Izar ressaltou que o Conselho não terá problema com a questão do sigilo das informações, como ocorreu durante o escândalo do mensalão. Segundo o deputado, a CPI vai encaminhar os processos já com as provas.
Ele salientou também que o fato de parte dos 90 parlamentares notificados por envolvimento na fraude fazerem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também não deve atrasar os processos. Segundo Izar, a determinação da Mesa é que deputados da CCJ ou do Conselho que estejam envolvidos com a máfia das sanguessugas sejam afastados.
Durante a tramitação dos processos de envolvidos no mensalão, a CCJ causou adiamentos nos julgamentos do Conselho, em especial no caso do ex-deputado José Dirceu (PT-SP). "O festival de recursos, desta vez, está descartado", assegurou. (Diego Moraes)
