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Processo contra Janene deve ser votado em setembro

Congresso em Foco

12/7/2006 | Atualizado às 17:11

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A conclusão do processo de cassação do deputado José Janene (PP-PR) foi adiada por pelos menos mais dois meses. O deputado Irapuan Teixeira (PP-SP) pediu vista e impediu que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara votasse o relatório do deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) que pedia a punição do parlamentar. Janene é acusado de receber R$ 4,1 milhões das contas do empresário Marcos Valério no esquema do mensalão.

Com o pedido de vistas, a CCJ só pode voltar a analisar o relatório depois de realizadas duas sessões no plenário da Câmara. Com o Congresso entrando em recesso branco a partir de amanhã, dificilmente o prazo será cumprido ainda em julho. O presidente da CCJ, deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), não deve convocar a comissão, pois teme que o número insuficiente de deputados para deliberar sobre o assunto provoque um desgaste desnecessário para o colegiado.

Só em setembro

Os membros da CCJ acreditam que a comissão só irá retomar o assunto na primeira semana de agosto, quando está programado um novo esforço concentrado para os dias 1º, 2 e 3. Depois disso, o processo segue para o plenário da Câmara.

Pelo Regimento da Câmara, entre a votação na CCJ e no plenário é preciso aguardar um prazo de duas sessões. Dessa forma, o processo de cassação só deve ser analisado pelo conjunto da Câmara em setembro, num novo esforço concentrado, marcado para os dias 3, 4 e 5. A votação deve ocorrer, portanto, a um mês das eleições.
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