Rachid: CPIs contribuem para o combate à sonegação
Congresso em Foco
17/1/2006 | Atualizado às 14:10
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O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse, durante audiência pública promovida pela Sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção da CPI dos Correios, que o trabalho das comissões parlamentares de inquérito contribui para o combate à sonegação de impostos. Segundo ele, o Fisco vem apoiando as mais diversas CPIs na busca de informações e esclarecimentos.
Rachid explicou que qualquer cidadão pode apresentar denúncias sobre o uso indevido de recursos públicos. Segundo ele, o denunciante precisa identificar-se e apresentar também informações sobre o político denunciado, além de provas concretas. Rachid explicou que o órgão fará um exame prévio da denúncia e, se a considerar procedente, a encaminhará à fiscalização.
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) observou que a Receita Federal precisa ter instrumentos eficazes para que essas denúncias populares não sejam manipuladas, durante as campanhas eleitorais, de forma a prejudicar oponentes políticos.
Rachid acrescentou que cerca de um terço da “força de trabalho” do órgão atua na área de fiscalização. Ele informou que essa atividade é realizada com base no princípio do interesse público e que as diretrizes da instituição são voltadas à prevenção de sonegação tributária.
O secretário da Receita exemplificou que, a partir das atividades da CPI da Pirataria, o Fisco realizou trabalho para repressão de contrabando que resultou na apreensão de R$ 600 milhões e de mais de 100 mil veículos, além de drogas.
Rachid explicou que qualquer cidadão pode apresentar denúncias sobre o uso indevido de recursos públicos. Segundo ele, o denunciante precisa identificar-se e apresentar também informações sobre o político denunciado, além de provas concretas. Rachid explicou que o órgão fará um exame prévio da denúncia e, se a considerar procedente, a encaminhará à fiscalização.
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) observou que a Receita Federal precisa ter instrumentos eficazes para que essas denúncias populares não sejam manipuladas, durante as campanhas eleitorais, de forma a prejudicar oponentes políticos.
Rachid acrescentou que cerca de um terço da “força de trabalho” do órgão atua na área de fiscalização. Ele informou que essa atividade é realizada com base no princípio do interesse público e que as diretrizes da instituição são voltadas à prevenção de sonegação tributária.
O secretário da Receita exemplificou que, a partir das atividades da CPI da Pirataria, o Fisco realizou trabalho para repressão de contrabando que resultou na apreensão de R$ 600 milhões e de mais de 100 mil veículos, além de drogas.
