Dirceu em dose dupla na próxima quarta
Congresso em Foco
24/11/2005 16:22
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O Plenário da Câmara vai mesmo votar o pedido de cassação do ex-ministro e deputado José Dirceu (PT-SP) na próxima quarta-feira, dia 30. A afirmativa é do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No mesmo dia, a partir das 14h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a votação do pedido de liminar de Dirceu, iniciada ontem e que aguarda unicamente o voto do ministro Sepúlveda Pertence, afastado das sessões de julgamento do tribunal nesta semana, por motivo de doença.
Aldo Rebelo disse não ver problemas na coincidência das datas. No entanto, os deputados terão de acatar eventual decisão do STF em benefício de Dirceu. "Ou você obedece ou recorre a instâncias superiores. Mas o Supremo é a instância mais alta", observou Aldo.
A ação em julgamento do STF pode redundar na anulação de todo o processo de cassação, a partir do início da oitiva das testemunhas. Dirceu alega que foi prejudicado em sua defesa, porque as testemunhas de defesa foram ouvidas antes das de acusação, contrariando o devido processo legal. Numa oportunidade anterior, o ministro Pertence havia se recusado a julgar, sozinho, o pedido de liminar de Dirceu, o que o fez submetê-lo ao Plenário da Casa. Agora, acabou com a batata quente nas mãos: sobrou para ele, ironicamente, o voto de desempate.
Diante do impasse, Aldo promove uma reunião hoje para tratar do assunto. Ele também prometeu consultar o Supremo, a pedido do Conselho de Ética, sobre a interpretação do voto do ministro Cezar Peluso, que dá margem a uma leitura diferente dos outros quatro votos favoráveis a Dirceu. Os membros do Conselho querem que o resultado no STF não tenha sido de 5 votos a 5, mas de cinco votos contra Dirceu, quatro parcialmente a favor e um também parcialmente a favor, mas que sugere outro procedimento em relação ao processo.
Aldo Rebelo disse não ver problemas na coincidência das datas. No entanto, os deputados terão de acatar eventual decisão do STF em benefício de Dirceu. "Ou você obedece ou recorre a instâncias superiores. Mas o Supremo é a instância mais alta", observou Aldo.
A ação em julgamento do STF pode redundar na anulação de todo o processo de cassação, a partir do início da oitiva das testemunhas. Dirceu alega que foi prejudicado em sua defesa, porque as testemunhas de defesa foram ouvidas antes das de acusação, contrariando o devido processo legal. Numa oportunidade anterior, o ministro Pertence havia se recusado a julgar, sozinho, o pedido de liminar de Dirceu, o que o fez submetê-lo ao Plenário da Casa. Agora, acabou com a batata quente nas mãos: sobrou para ele, ironicamente, o voto de desempate.
Diante do impasse, Aldo promove uma reunião hoje para tratar do assunto. Ele também prometeu consultar o Supremo, a pedido do Conselho de Ética, sobre a interpretação do voto do ministro Cezar Peluso, que dá margem a uma leitura diferente dos outros quatro votos favoráveis a Dirceu. Os membros do Conselho querem que o resultado no STF não tenha sido de 5 votos a 5, mas de cinco votos contra Dirceu, quatro parcialmente a favor e um também parcialmente a favor, mas que sugere outro procedimento em relação ao processo.
