Ameaçados de cassação, petistas protocolam recurso no STF
Congresso em Foco
14/10/2005 | Atualizado 15/10/2005 às 16:20
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Ameaçados de cassação, cinco deputados do PT envolvidos no escândalo do mensalão protocolaram no início desta tarde (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso para que a Mesa da Câmara aprecie separadamente, antes de remeter ao Conselho de Ética, os processos de quebra de decoro contra eles. O advogado dos petistas entrou com um mandado de segurança para que a Mesa tipifique o crime o crime cometido e a pena correspondente.
Ainda não foi sorteado relator para a ação. Tampouco o mandado de segurança tem prazo para ser julgado. Os petistas argumentam que a liminar concedida pelo presidente do STF, Nelson Jobim, há cerca de um mês, foi descumprida pela Corregedoria da Câmara, que não fez relatórios individuais depois de ouvir os acusados, e os processos foram votados em bloco pela Mesa.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), porta-voz dos petistas ameaçados de perda de mandato, disse que a intenção não é adiar a abertura dos processos no Conselho de Ética - prevista para ocorrer às 18h da segunda-feira (17). Mas o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), pensa o contrário. Izar acredita que os deputados João Paulo (SP), José Mentor (SP), Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA) e Josias Gomes (BA) querem ganhar tempo com a ação cujo efeito é suspensivo.
Dos petistas listados no relatório aprovado pela Mesa da Câmara na terça-feira (11), apenas João Magno (MG) decidiu não recorrer ao Supremo. Foi aprovada a abertura de processo disciplinar contra 13 deputados. Quatro parlamentares do PP incluídos na lista de cassação decidem hoje se entram com a mesma ação no STF. O ex-líder do PMDB na Câmara José Borba (PR) também deve recorrer ao Supremo.
Ainda não foi sorteado relator para a ação. Tampouco o mandado de segurança tem prazo para ser julgado. Os petistas argumentam que a liminar concedida pelo presidente do STF, Nelson Jobim, há cerca de um mês, foi descumprida pela Corregedoria da Câmara, que não fez relatórios individuais depois de ouvir os acusados, e os processos foram votados em bloco pela Mesa.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), porta-voz dos petistas ameaçados de perda de mandato, disse que a intenção não é adiar a abertura dos processos no Conselho de Ética - prevista para ocorrer às 18h da segunda-feira (17). Mas o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), pensa o contrário. Izar acredita que os deputados João Paulo (SP), José Mentor (SP), Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA) e Josias Gomes (BA) querem ganhar tempo com a ação cujo efeito é suspensivo.
Dos petistas listados no relatório aprovado pela Mesa da Câmara na terça-feira (11), apenas João Magno (MG) decidiu não recorrer ao Supremo. Foi aprovada a abertura de processo disciplinar contra 13 deputados. Quatro parlamentares do PP incluídos na lista de cassação decidem hoje se entram com a mesma ação no STF. O ex-líder do PMDB na Câmara José Borba (PR) também deve recorrer ao Supremo.
