A conta da indignação

A revelação de que o Partido dos Trabalhadores bancou passagens aéreas para familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-tesoureiro Delúbio Soares, em 2003, deixou indignados deputados do PT e da oposição. Todos cobraram explicações sobre o uso de recursos da conta do fundo partidário para o pagamento dos bilhetes emitidos em nome da filha, da neta e do genro de Lula para o trecho Florianópolis-São Paulo (leia mais), e para os pais, dois irmãos e uma cunhada de Delúbio, no trajeto Goiânia-São Paulo, conforme revelou ontem, com exclusividade, o Congresso em Foco (leia mais).

O pefelista Eduardo Sciarra (PR) acredita que a revelação é motivo suficiente para se extinguir o partido. "Por muito menos, a ex-mulher de Valdemar Costa Neto, Maria Christina Mendes Caldeira, pediu a cassação do registro do PL", recorda. Vice-líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP) também partiu para o ataque. "É mais uma das barbaridades do PT no trato com a coisa pública", atacou o tucano, cujo partido estuda pedir o cancelamento dos repasses do fundo partidário petista.

Faturas e cheques que constam da prestação de contas do PT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remetida à CPI dos Correios, confirmam que a conta do fundo partidário petista, financiado com recursos públicos, pagou essas viagens com dinheiro que saiu da "conta-mãe". De acordo com a legislação eleitoral, o fundo deve se destinar exclusivamente à manutenção das sedes e serviços do partido e pagamento de pessoal.

Petistas contra Delúbio

Embora mais cautelosos, deputados petistas ouvidos pelo Congresso em Foco também criticaram a utilização de recursos do fundo para favorecer parentes do presidente da República e do ex-tesoureiro do PT. Da mesma forma com que condenaram a atitude de Delúbio, foram unânimes em isentar Lula de qualquer responsabilidade no episódio.

"Não agrava a situação de Lula, porque o nível de bajulação no partido era grande. Então, esse agrado (passagem da Lurian) foi feito à revelia do presidente", disse Chico Alencar (RJ), integrante da ala esquerda do partido. No dia 24 de outubro de 2003, uma sexta-feira, o partido pagou as viagens para a filha de Lula, Lurian Cordeiro, sua neta, Maria Beatriz Rosa, e seu genro, Marcelo Rosa, entre Florianópolis e São Paulo.

Na avaliação dele, o ex-tesoureiro já deveria ter usado seu "senso crítico" e se desfiliado da legenda, como fez o ex-secretário-geral Silvio Pereira. "Se foi com o fundo partidário, essa é mais uma prova de que a gestão de Delúbio Soares à frente do partido foi irresponsável e temerária. O Delúbio é uma persona non grata. "

O deputado Carlito Merss (PT-SC) cobrou de Delúbio a devolução do dinheiro usado para custear passagens aéreas de seus familiares. "Tem que devolver. Ou foi uma decisão isolada do Delúbio Soares ou foi falta de informação. Não sei como funciona a legislação, mas era preciso contratar uma assessoria para explicar para o Delúbio que dinheiro do fundo partidário tinha que ser usado para um fim e dinheiro do PT para outro fim", critica.

Aliado incondicional do Planalto, o também petista Maurício Rands (PE) jogou a responsabilidade pelo episódio para a antiga direção do partido. "Se houve esse pagamento com dinheiro das contas do fundo, é algo com que a atual direção, o presidente Tarso Genro, não tem qualquer relação", disse o titular da CPI dos Correios. Na avaliação de Rands, "as finanças do partido eram desorganizadas, de certa forma obscuras, e havia certa verticalização na administração dos recursos".

Lula: sem problema

O presidente Lula disse ontem, na Guatemala, que não vê irregularidades na compra de passagens para seus familiares com recursos do fundo partidário petista durante a transição do governo. "Estranharia se fosse o PFL ou o PSDB (que pagasse)", afirmou. "O PT tem que mais que obrigação de pagar", disse, em rápida entrevista coletiva à imprensa.

De acordo com o deputado Antonio Carlos Pannunzio, o pagamento de viagens para Lurian é mais uma sintonia da "lassidão moral que impera na cúpula do PT, que beneficiou, desde que subiu ao poder, aos seus filiados e apaniguados". Na avaliação dele, o caso deve ser apurado pelo Ministério Público.

Feitiço contra feiticeiro

Professor de Direito Constitucional, o reitor do Centro Universitário de Goiás, Jovenny Sebastião Cândido de Oliveira, não acredita na possibilidade de partidos políticos entrarem com representação contra o PT. Por um motivo prático, segundo ele: "Muitos partidos fazem esse tipo de coisa, e não sei se teriam interesse para combater o PT e correr o risco de serem denunciados". Tenho a impressão de que uma devolução do dinheiro utilizado, como Antonio Palocci afirmou que faria no começo desta semana, baste", afirmou. O ministro da Fazenda se comprometeu a devolver o dinheiro do fundo partidário utilizado para pagar passagem aérea de sua filha.