Trabalhadores na Esplanada

Cerca de dois mil trabalhadores rurais foram hoje (22) à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles participam do Grito da Terra Brasil 2007 - mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O evento conta com o apoio das federações estaduais dos trabalhadores na agricultura e sindicatos de trabalhadores rurais.

Nesta quarta-feira (23), representantes dos trabalhadores rurais terão uma audiência com o presidente Lula. Eles montaram nessa madrugada acampamento em frente ao Ministério da Fazenda. Entretanto, por ordem da Polícia Militar, o acampamento teve que ser desmontado ainda hoje.

De acordo com a assessoria da Contag, uma das principais reivindicações do movimento é o repasse de R$ 12 bilhões para a agricultura familiar por meio do Pronaf para a safra 2007/2008. Outra proposta refere-se à ampliação de R$ 90 milhões do orçamento para assistência técnica e extensão rural, além do aumento de R$ 20 mil para R$ 40 mil no limite para a concessão de financiamentos sem exigência de garantias reais.

A solução para a Previdência Rural, além de questões como a educação do campo, juventude rural e assalariados rurais também estão na pauta de reivindicações. (Rodolfo Torres)

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STF dá vitória de Conselho Superior sobre Conamp

Mais um capítulo numa disputa de atribuições de órgãos do Ministério Público. O embate é entre o Conselho Superior do Ministério Público Federal – entidade mais antiga, responsável por normas internas da instituição – e o Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp) – criado após a reforma do Judiciário, em 2005, para fiscalizar a conduta dos procuradores. Ontem (21), o Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa ao primeiro conselho.

A discussão no Ministério Público é sobre promoções. Na hora de se promover por merecimento um procurador, a decisão é do Conselho Superior. Se há empate entre os candidatos, o mais antigo na Casa consegue o benefício, de acordo com a resolução 86 do conselho.

Mas a resolução 2, desta vez do Conamp, eliminou a regra. Para o Conamp, quem deve decidir, em casos de empate, é o procurador-geral da República.

Por conta disso, quatro subprocuradores insatisfeitos foram ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lá, conseguiram reverter a situação com um apertado placar entre os ministros: cinco a quatro. No seu relatório, o ministro Marco Aurélio Melo disse que a resolução do Conamp pôs em segundo plano a “autonomia funcional e administrativa” do Ministério Público