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Líderes se reúnem amanhã para debater Supersimples

Congresso em Foco

31/1/2006 14:26

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Os líderes partidários da Câmara se reúnem amanhã com o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), às 14h, para discutir o projeto da Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa (Projeto de Lei Complementar - PLP 123/04 e outros). A informação foi dada há alguns minutos pelo próprio Aldo.

O projeto cria o Supersimples e estimula o desenvolvimento da atividade empresarial no País. A intenção de Aldo é votar o projeto nesta semana pelo Plenário.

O presidente da Câmara afirmou também que os líderes vão pedir urgência para o Projeto de Lei 5855/05, que reduz os gastos das campanhas eleitorais. Segundo Aldo, os deputados deverão fixar um teto para os gastos eleitorais, de modo a equilibrar os custos das campanhas de candidatos ricos e pobres.

Sobre a possibilidade de votação de pedidos de cassação durante o período de autoconvocação do Congresso, Aldo afirmou que incluirá os processos na Ordem do Dia (período destinado às votações) à medida que chegarem à Mesa Diretora da Casa.
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