Senador quer punir PT por cobrança de dízimo
Congresso em Foco
14/12/2005 17:35
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O senador José Jorge (PFL-PE) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a legalidade do pagamento de contribuição partidária imposta pelo PT. A cobrança, que varia entre 2% e 10% dos salários, é cobrada dos ocupantes de cargos públicos indicados pelo partido. Se constatado o ilícito eleitoral, o senador pede a punição do partido.
José Jorge pede ao TSE que apure as informações divulgadas pela imprensa de que o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), teria se reunido com centenas de filiados e ocupantes de cargos de confiança no governo federal, no último dia 7 de dezembro, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, para cobrar o pagamento de contribuições partidárias no percentual de 2% a 10% da remuneração recebida. Berzoini havia dito aos filiados que o partido se encontra em estado de penúria.
De acordo com José Jorge, a conduta de Berzoini contraria dispositivo da Lei 9.096/95, que regulamenta os partidos políticos, porque caracteriza financiamento ilegítimo de partido com recursos públicos. O senador lembra que, em junho, o próprio TSE aprovou recomendação contrária à cobrança do chamado "dízimo partidário". "O TSE considerou ilegal a prática de exigir pagamentos de filiados, especialmente dos que ocupam cargos de confiança no governo federal, estadual e municipal", registrou.
José Jorge pede ao TSE que apure as informações divulgadas pela imprensa de que o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), teria se reunido com centenas de filiados e ocupantes de cargos de confiança no governo federal, no último dia 7 de dezembro, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, para cobrar o pagamento de contribuições partidárias no percentual de 2% a 10% da remuneração recebida. Berzoini havia dito aos filiados que o partido se encontra em estado de penúria.
De acordo com José Jorge, a conduta de Berzoini contraria dispositivo da Lei 9.096/95, que regulamenta os partidos políticos, porque caracteriza financiamento ilegítimo de partido com recursos públicos. O senador lembra que, em junho, o próprio TSE aprovou recomendação contrária à cobrança do chamado "dízimo partidário". "O TSE considerou ilegal a prática de exigir pagamentos de filiados, especialmente dos que ocupam cargos de confiança no governo federal, estadual e municipal", registrou.
