Chicão Brígido se acorrenta a cadeira
Congresso em Foco
14/12/2005 14:21
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O suplente de deputado Chicão Brígido (PMDB-AC) acorrentou-se a uma cadeira do Plenário e diz que não sai de lá enquanto a Câmara não cumprir uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 8. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-líder do partido, leu uma carta de Brígido em que ele promete esperar ali o cumprimento da decisão, que determina à Mesa Diretora da Câmara que declare a perda de mandato do deputado Ronivon Santiago (PP-AC) e dê posse a Brígido.
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PL-PE), que está dirigindo a sessão, explicou que a Mesa Diretora está aguardando o decurso dos prazos regimentais para cumprir a decisão. Pelo Regimento, Ronivon Santiago tem o prazo de cinco sessões para sua defesa. Ele foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre por compra de votos na eleição de 2002, mas se manteve no cargo graças a liminar concedida pelo ministro Humberto Gomes de Barros, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A liminar foi cassada pelo plenário do TSE em 20 de julho de 2004.
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PL-PE), que está dirigindo a sessão, explicou que a Mesa Diretora está aguardando o decurso dos prazos regimentais para cumprir a decisão. Pelo Regimento, Ronivon Santiago tem o prazo de cinco sessões para sua defesa. Ele foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre por compra de votos na eleição de 2002, mas se manteve no cargo graças a liminar concedida pelo ministro Humberto Gomes de Barros, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A liminar foi cassada pelo plenário do TSE em 20 de julho de 2004.
