Senadores fecham acordo para desobstruir pauta

Senadores da base do governo e da oposição fecharam hoje (21) um acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para desobstruir a pauta de votações do Senado a partir da próxima terça-feira (27).

A oposição está em obstrução por ser contrária ao veto do presidente Lula à emenda 3 do projeto que criou a Super Receita. A emenda proibia auditores da Receita Federal de desconstituírem empresas de profissionais liberais que prestam serviços na condição de pessoas jurídicas.

O presidente do Senado se comprometeu a convocar uma sessão do Congresso Nacional na terça para fazer a leitura dos vetos que tiverem consenso para votação. Renan também vai convocar, em 20 dias, uma nova sessão do Congresso para colocar os vetos em votação.

"Em tese, o veto não precisará ser votado porque as negociações vão levar à votação do projeto. Na próxima terça-feira retomamos a votação no Senado sem angústia ou pressa, porque as matérias que estão na pauta não estão atrasadas", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O senador José Agripino Maia (RN), líder do PFL na Casa, disse que a oposição vai insistir na votação do veto presidencial mesmo com a tramitação do projeto de lei. "A apreciação do veto à emenda 3, assim como os vetos aos projetos da Sudam e da Sudene, são inevitáveis. Se conseguirmos discutir a emenda 3 pelo projeto de lei, isso pode ser acordado. Mas se não atender, vamos ao veto", disse à Folha Online.

"Qualquer coisa que signifique truculência ou aumento de poderes a fiscais será objeto de protesto pelos partidos da oposição", complementou o pefelista. (Rodolfo Torres)