TRE rejeita contas de governador e senador da PB

Por seis votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba rejeitou as contas do governador reeleito Cássio Cunha Lima (PSDB).e do senador eleito Cícero Lucena (PSDB). Apesar disso, os dois foram diplomados ontem.

Para o TRE-PB, as contas da campanha de Cunha Lima apresentaram "duas falhas técnicas": realizou despesas antes da abertura de conta bancária e fez uso de recursos que não transitaram pela conta da campanha.

Segundo os juízes, o governador descontou um cheque de R$ 45 mil que não transitou pela conta da campanha e gastou cerca de R$ 20 mil com material de publicidade antes da abertura da conta corrente específica.

Após o senador Ney Suassuna (PMDB), que perdeu as eleições para o tucano, ter entrado com uma representação na Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba em razão de uma suposta doação ilegal na campanha de Lucena, o TRE rejeitou suas contas de campanha.

Já o senador eleito Cícero Lucena teve as contas rejeitadas porque teria usado em sua campanha um automóvel, no valor de R$ 5.000, doado pela Rádio Rural de Guarabira. A legislação proíbe que concessionárias de serviços públicos façam doações eleitorais.

O TRE encaminhou a rejeição ao Ministério Público Estadual para a investigação de suposta fraude. Segundo os juízes, a campanha tucana apresentou um documento falso para comprovar a venda do automóvel a outra empresa. O TRE recebeu a confirmação do Detran de que a transferência do veículo da rádio para a empresa não foi feita até o dia 2 de dezembro, de acordo com a Agência Folha.

Eleito para substituir o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias, Cícero Lucena (PSDB-PB) chega a Brasília sob a mira da Justiça e do próprio Senado, conforme mostrou o Congresso em Foco (leia mais).

Com base em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso, e de investigações da Polícia Federal, a Comissão de Fiscalização e Controle encontrou uma série de irregularidades em pelo menos dez convênios com o governo federal que teriam sido assinados pelo tucano no período em que ele esteve à frente da prefeitura da capital paraibana (1997-2004).