Pauta do Congresso recheada de polêmicas antes do carnaval

[caption id="attachment_63583" align="alignleft" width="280" caption="Segundo Cândido Vaccarezza, intenção é buscar um acordo para votar o projeto que cria a Funpresp. Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara"][/caption] A base governista no Congresso pode enfrentar difíceis votações na semana anterior ao carnaval. Especialmente na Câmara, onde tramitam duas propostas que têm gerado discussões acaloradas entre integrantes governistas e integrantes da oposição. O Projeto de Lei 1992/07, que muda a aposentadoria dos servidores públicos, e a Lei Geral da Copa estão na pauta da Câmara. No Senado, o Estatuto da Juventude deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Leia outros assuntos de destaque no Congresso em Foco De acordo com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a intenção é buscar um acordo para votar o projeto que cria a Fundação de Previdência Complementar para Servidores Públicos Federais (Funpresp). O Palácio do Planalto quer que a votação comece na terça-feira (14), com análise do texto-base. Para o dia seguinte, ficaria a apreciação dos destaques pelos deputados. Porém, o governo ainda precisa fazer um acordo com a oposição. Na semana passada, o PSDB chegou a propor que a votação da Funpresp ficasse para a semana seguinte ao carnaval. Inicialmente, o acordo foi negado. Quando foi levado à pauta da Câmara, as brigas retornaram ao plenário. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), acabou encerrando a sessão. Marco Maia: "Não sou obrigado a acatar opinião do governo" Além de criar a Funpresp, o PL estabelece um teto para a aposentadoria no serviço público - os R$ 3.691,74 previstos para funcionários da iniciativa privada. O texto do projeto determina que os funcionários contratados após a instituição dos fundos contribuirão com 11% sobre o teto do Regime Geral de Previdência. Quem quiser receber benefício maior, deverá contribuir para o regime complementar com um índice que ele mesmo estipular. O órgão governamental também será obrigado a pagar, mas o limite de contribuição nesse caso será de 7,5%. Copa do Mundo Existe a expectativa também de o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre o projeto da Lei Geral da Copa ser analisado na comissão especial. O governo, segundo Cândido Vaccarezza, tem pressa na aprovação da Lei Geral da Copa, porque o tempo está ficando curto e o projeto estabelece as regras e diretrizes para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e para a Copa do Mundo de 2014, que serão realizadas no Brasil. Aprovada na comissão, a matéria seguirá para o plenário da Câmara e depois será encaminhada à apreciação dos senadores. Ideli descarta governo assumir riscos na Copa Novo relatório mantém bebida liberada na Copa Lei Geral da Copa só deve ser votada em 2012 Lei Geral da Copa tira responsabilidades da Fifa Estatuto da Juventude A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (15) o projeto que cria o Estatuto da Juventude, aprovada em outubro na Câmara. A proposta define direitos específicos para jovens na faixa de 15 a 29 anos e estabelece diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade. Entre os benefícios, estão a meia-entrada em eventos culturais e esportivos e a gratuidade no transporte público. Para os governistas, a missão mais complicada será na terça-feira, quando a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne. O colegiado deve analisar requerimento apresentado pelo PSDB pedindo o convite do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A oposição quer que Mantega explique as recentes denúncias de irregularidades na Casa da Moeda. O que é o Congresso em Foco (vídeo) Quem somos (texto)