Energias renováveis, pobreza e as eleições 2012

As eleições municipais do próximo ano devem ser “eletrizantes”, no sentido voltaico do termo. Ocorre que os custos de geração de eletricidade por fontes renováveis estão em rápida queda, o que viabiliza a instalação de usinas em locais que até hoje estavam acostumados com poeira e sol escaldante. No entanto, falta legislação e programas de desenvolvimento regulando os benefícios que devem advir aos municípios e estados. Entram na lista dos mais beneficiados alguns municípios esquecidos do sertão nordestino, da Bahia ao Piauí, e do norte de Minas Gerais. Neles, a abundância de vento e a forte insolação propiciam a instalação de novas fontes geradoras de energia. Até o momento, a energia eólica vem sendo explorada no litoral do país, em especial no Nordeste. No entanto, novos parques eólicos deverão ser abertos em uma faixa do Nordeste rica em ventos. O “Atlas do Potencial Eólico Brasileiro” (MME/Eletrobrás), de 2001, mediu os ventos a uma média de 50 metros de altura, em relação ao nível do solo. A figura a seguir, extraída do Atlas, mostra o potencial eólico do Nordeste. As cores avermelhadas e lilás representam maior potencial. O potencial bruto de geração eólica a essa altura foi calculado em 143 GW, valor que deve ser expandido com medições a 90 metros e a 100 metros do chão; além da possível geração eólica no mar (off-shore). O potencial da energia solar ainda é incerto, pois depende de refinamentos tecnológicos. Isso não impediu a empresa MPX, de Eike Batista, de instalar uma unidade experimental, com 1 MW, em Tauá, a 360 km de Fortaleza (CE). Uma unidade maior, com tecnologia termo-solar, deverá ser instalada em Coremas, na Paraíba. A figura a seguir, do Atlas Brasileiro de Energia Solar (Inpe, 2006), mostra a radiação solar no território nacional. A maior radiação solar encontra-se na grande área mais clara, que vai do norte de Minas Gerais ao litoral do Piauí, passando pelo oeste Baiano e entrando à leste, no sertão nordestino. A coincidência de áreas de vento e sol fará de diversos municípios, atualmente com elevados índices de pobreza, potenciais geradores de grandes quantidades de energia. Há duas questões que serão colocadas à mesa das negociações políticas. Se o modelo de exploração energética permanecer o mesmo da energia hidrelétrica, essa nova energia renovável será conectada à rede nacional, e os municípios deverão receber alguma compensação. Essa é a lógica do Projeto de Lei 1214 (2011), da deputada Gorete Pereira (PR/CE), em tramitação na Câmara, que estabelece compensação financeira de 6% sobre o valor da energia eólica produzida para fins de geração de energia elétrica. No caso da energia das hidrelétricas, essa porcentagem é de 6,75%. Outra alternativa seria conciliar a produção de energia nesse sertão bravo com um programa de desenvolvimento regional e de combate à pobreza. Até o momento, os incentivos às energia renováveis têm sido em escala micro, como o apoio à utilização de aquecimento solar em habitações populares. No entanto, o potencial de geração nessas áreas é enorme. Como aumento da eficiência energética e queda no preço dos painéis solares, a energia fotovoltaica produzida nesse sertão deve ser superior à produção total instalada no Brasil atualmente. Além disso, tem o vento. Segundo Maurício Tolmasquin, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os ventos no Brasil podem gerar 300 GW, o que é aproximadamente igual ao mercado atual de energia elétrica no país. Quer devido à compensação financeira, ou a um programa de desenvolvimento, esses municípios irão ganhar. Resta saber se os benefícios irão para o bolso de alguns ou para a população pobre. As eleições de 2012 devem indicar a tendência.