Tributo à natureza

Marcos Magalhães*

O presidente Lula tirou da geladeira há poucos dias a idéia da reforma tributária. Ele poderia aquecê-la ao sol do balneário alemão de Heiligendamm, onde debaterá em junho com os líderes do G-8 o aquecimento global. E moldar, durante o degelo da antiga proposta, um novo modelo capaz de aliar a necessária simplificação do pagamento de impostos ao crescente cuidado com o meio ambiente.

Quando retomou o debate sobre o assunto, em encontro com prefeitos de todo o país, Lula disse que a emenda constitucional em tramitação na Câmara não interessaria mais. Depois de autorizar o aumento dos repasses aos municípios provenientes da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem passar pela negociação da reforma tributária, o presidente disse que somente um outro entendimento político poderia criar uma “nova proposta” de reforma.

A costura desse entendimento, como já demonstraram as repetidas reuniões de governadores para cuidar do tema, promete exigir muito do governo. Se tudo der certo, um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá, depois de longa transição, simplificar a vida das empresas e das pessoas. Ao contrário do que ocorre hoje, quando cada unidade da federação calibra como quer as alíquotas de seus impostos, um conjunto mínimo de critérios passaria a reger, nacionalmente, o estabelecimento das alíquotas.

Na hora de negociar esses critérios, o governo federal e os governos estaduais poderiam aceitar a inclusão de um novo ingrediente às até hoje insípidas discussões que têm mantido sobre o tema. Além de preocupações justas e previsíveis, como a desoneração da cesta básica, a questão ambiental não deve ser ignorada.

Até hoje, uma mesa produzida com madeira certificada – por empresas que nadam contra a maré – paga o mesmo imposto de outra que pode ter como matéria-prima o resultado de uma derrubada ilegal. Os chamados carros populares até desfrutam de um imposto menor que o habitual. Mas ainda não se fala em conceder um tratamento mais favorável aos automóveis que tenham menor consumo de combustível e menor emissão de gases que causam o efeito estufa. Da mesma forma, a redução de impostos sobre produtos que usem componentes reciclados serviria de estímulo a uma reorientação de toda a cadeia produtiva.
 
Mesmo nos países com maior preocupação ambiental, os consumidores conscientes – que buscam voluntariamente os móveis de madeira certificada, os carros mais limpos e os produtos reciclados – ainda representam uma minoria. Minoria em processo de expansão, mas ainda minoria. O coração verde do consumidor consciente transfere um pouco de emoção a gestos rotineiros nos supermercados, por exemplo. Mas os números ainda não ajudam. Se for preciso gastar mais para comprar um produto que cause menos estragos ao meio ambiente, muita gente ainda vai pensar duas vezes.
 
A inclusão do critério ambiental no cálculo do imposto incidente em cada produto pode incomodar pelo que ela tem de inovadora. Mas daria a Lula, no momento em que o Brasil busca assumir um forte protagonismo na questão ambiental, uma bandeira que atrai cada vez mais simpatia.