Impasses no Vale-Gás e Pé-de-Meia estão resolvidos, diz relator do Orçamento

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento (PLN 26/2024), declarou que as pendências relacionadas ao Vale-Gás e ao Pé-de-Meia foram resolvidas. A declaração ocorreu após reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) na última quarta-feira (12). De acordo com o senador, o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional, quando necessário, projetos de lei específicos para liberar recursos do Pé-de-Meia.

Coronel informou também sobre a sugestão governamental de cortes em algumas despesas para viabilizar os ajustes orçamentários. O Bolsa Família poderá sofrer uma redução de aproximadamente R$ 8 bilhões, com foco em beneficiários que recebem indevidamente. "Qualquer corte, vamos fazer em conformidade com o governo. Estamos indo a bom termo e poderemos fechar o Orçamento já na próxima semana", afirmou.

O relator enfatizou que as emendas de comissão foram preservadas. Segundo ele, a liberação dessas emendas, conforme a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), contribuirá para a harmonização das relações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.