Alta nas fraudes leva Sindicom a pedir à ANP pausa na mistura do biodiesel no diesel

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) protocolou ontem um ofício junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pedindo a suspensão temporária da adição de 14% de biodiesel no óleo diesel por até 90 dias.

A razão para este pedido é o crescimento de fraudes na composição obrigatória do produto. Para se ter uma ideia, dos mais de 100 testes realizados pelo setor de combustíveis entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, 46% apresentaram irregularidades. E os estados que mais utilizam o diesel, como SP, BA, MG, GO e PR, são os mais afetados.

O setor de produção de biodiesel também chegou a oficiar à ANP, em janeiro, informando quedas acentuadas nos volumes retirados de biodiesel comparados aos mesmos períodos do ano anterior. Um claro indicativo de inconformidade do produto final.

Ganhos ilegais de até R$ 0,22 por litro: é o que as fraudes na composição do biodiesel podem gerar. Um crime que afeta toda a cadeia de combustíveis, passando pela distribuição e as redes de postos. A fraude ganhou terreno porque os agentes irregulares buscavam minimizar os efeitos do salto de 41% no preço do biodiesel em 2024, ante 2% do diesel puro.

Até o momento, ações de fiscalização da ANP fecharam 5 distribuidoras em todo o país, medida inédita e que merece ser celebrada. Porém, a agência informa que limitações orçamentárias restringem as fiscalizações. Por isso, o Sindicom e entidades do setor apoiam a Frente Parlamentar do Biodiesel na busca de recursos e equipamentos para mais fiscalização.

"A Lei do Combustível do Futuro, que conta com o nosso apoio, determina um acréscimo de 1% ao ano de biodiesel no diesel até 2030, para chegarmos a um percentual de 20% em 2030. Este é o momento de prepararmos o país para que isso aconteça de forma estruturada e benéfica para a sociedade, com impactos positivos no meio ambiente, no ambiente de negócios e no combate ao crime organizado."

• Mozart Rodrigues Filho, Diretor-Executivo do Sindicom.