Em foco, os lobbies no Congresso

Márcia Denser*

A revista Caros Amigos publicou recentemente uma grande reportagem do jornalista João de Barros sobre como funcionam os lobbies no Congresso em Brasília (1), matéria bastante ampla, complexa, que ilumina a questão de vários ângulos.

Como linha tênue que separa a cooptação da corrupção, os lobistas têm inúmeras formas de abordar políticos e funcionários públicos – desde o envio de correspondência, passando por visitas, promoção de eventos, viagens, oferta de presentes, festas de arromba, até orgias em hotéis cinco estrelas incluindo suítes/jantares/bebidas e garotas idem. Isso, por bem. Quando não, usa-se a intimidação, o abuso do poder econômico, a concorrência desleal ou fraudulenta etc.

Existem lobbies para tudo, mas certas bancadas suprapartidárias facilitam a ação dos grupos de pressão, trabalhando abertamente na defesa de alguns interesses, tais como dos ruralistas, da comunicação, da saúde, da educação, dos evangélicos. Mas as três que atuam mais fortemente junto ao Congresso Nacional são as dos empreiteiros, chefiada pelas “cinco irmãs” – Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Mendes Júnior –, a dos bancos cacifados pela Febraban e, recentemente, a da informática.

Mas o que mais me impressionou foi o depoimento dum funcionário com 20 anos de serviço público que, segundo João de Barros (a quem cruzei por e-mail)... “embora a entrevista tenha sido gravada, firmei o compromisso com o entrevistado de não revelar a fonte. Posso dizer apenas que é assessor de um influente senador da República.”         

Assinalo que o texto a seguir não está disponível no site www.carosamigos.com.br, nem mesmo para assinantes da revista, como eu:

“O que tem acontecido ultimamente? As grandes questões que chegam ao Senado são discutidas como se viessem em caixinhas fechadas. Vem um tema, ele é dissecado, discutido, votado, aprovado ou rejeitado e some. Não há uma discussão da lógica, muitas vezes perversa, que existe entre essas ‘caixas’. Vou te dar um exemplo. O Congresso ficou discutindo o conceito de empresa nacional. Parece que a questão se esgotou na discussão e esqueceram-se dela. Depois, veio uma discussão sobre a propriedade do subsolo, depois uma sobre biodiversidade, depois sobre lei de patentes, temas que obviamente não têm correlação. Quando você vai ver lá no final, tem uma discussão de concessão de florestas públicas em que se privatiza a Amazônia [grifo meu], e você verá que nesse projeto, nessa emenda de concessão de florestas públicas, se enquadram todas as questões anteriores. O conceito de empresa nacional, que foi mudado, a propriedade do subsolo, que foi mudada, a lei de patentes foi mudada, a lei de biodiversidade foi mudada. Acontece que você primeiro discute, quase sempre, as questões de forma estanque, vertical, e não de forma horizontal, compreensiva, como deveria ser.”

“Acho que discussão sobre ambulâncias tem um valor muito grande, tem que investigar, tem que punir, mas se o grande problema brasileiro se resumisse a um Vedoin, seria fantástico. Mas o problema brasileiro não é o Vedoin, o problema do Congresso não é se 10 mil reais foram pagos ou não para algum parlamentar. Isso é o ‘batedor’, que faz muito barulho para abrir o trânsito, ele não é o mais importante. O mais importante é o que está lá atrás, quase escondido. A própria imprensa contribui para você não conhecer quem está escondido no carro fechado com seus ‘insulfilms’. É preciso descobrir o que está sendo escamoteado pela notícia de plantão. Os grandes desvios de