Crise do IOF: Lula quer acordo com Congresso antes de enviar propostas

O presidente Lula afirmou nesta terça-feira (3) que o governo está buscando alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como forma de reforçar a arrecadação. Segundo Lula, a questão será discutida em um almoço em sua residência, ainda nesta tarde, com a participação dos presidentes da Câmara e do Senado e demais envolvidos nas negociações.

"Daqui uma hora vai ter um almoço na minha casa para saber se o acordo está feito ou não para anunciar a compensação. Estamos discutindo com o Senado e a Câmara. Sou favorável, não tem segredo, antes de qualquer medida, temos que reunir os líderes, os presidentes da Casa", disse Lula em entrevista coletiva concedida nesta manhã a jornalistas.

O presidente explicou que o aumento do IOF foi inicialmente proposto pelo Ministério da Fazenda para compensar um descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja responsabilidade de compensação havia sido assumida pelos senadores.

Pressa

"O Haddad, no afã de dar uma resposta logo à sociedade, apresentou uma proposta que ele elaborou na Fazenda. Se houve uma reação de que há outra possibilidade, nós estamos discutindo essa possibilidade", afirmou o presidente. Segundo ele, o anúncio da medida ocorreu de forma apressada, em uma tentativa de dar respostas rápidas ao cenário político e fiscal.

"A Fazenda trabalhou, e era uma sexta-feira, e fez o anúncio. Eu já não estava mais aqui, poderia ter feito uma discussão. Era uma sexta-feira e a gente queria anunciar rápido isso, para dar tranquilidade à sociedade brasileira."

Apesar das críticas e da necessidade de recuo, Lula não considera que tenha havido erro por parte da equipe econômica:

"Eu não acho que tenha sido erro, não. Eu acho que foi um momento político. Em nenhum momento, o companheiro Haddad teve qualquer problema de discutir o assunto. A apresentação do IOF era o que eles tinham pensado naquele instante. Se aparece alguém com uma ideia melhor e topa discutir, vamos discutir."

PEC e Projeto de lei

Ainda nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar oficialmente o novo pacote de medidas para o ajuste das contas públicas. O plano deve incluir:

• um projeto de emenda à Constituição (PEC)
• um projeto de lei (PL)
• e possivelmente uma medida provisória (MP) para ajustes emergenciais.

As propostas já foram apresentadas em caráter preliminar aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa é que as medidas sejam divulgadas ainda hoje, caso obtenham o aval final de Lula.

O anúncio do aumento do IOF em maio provocou forte reação negativa no Congresso e no mercado, gerando uma nova crise na relação entre o governo e o Parlamento. A pressão política obrigou o governo a recuar parcialmente da medida e a acelerar a construção de alternativas.

Agora, o presidente reforçou que busca garantir o apoio dos principais líderes políticos antes de enviar qualquer proposta formal ao Congresso.