Defesas de Bolsonaro e demais réus acompanharão acareações no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama golpista a acompanhar as duas acareações previstas para esta terça-feira (24). Estarão frente à frente o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, que assinou acordo de delação premiada, e o ex-ministro Braga Netto; em seguida, a acareação será entre o ex-ministro Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército.

Em pedido encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa de Bolsonaro alegou que havia sido informada pelo cerimonial da Corte que apenas os advogados dos acareados poderiam acompanhar o procedimento. Em resposta, o relator da ação afirmou que todas as defesas dos co-réus da Ação Penal nº 2.668 têm direito de participar da audiência, incluindo a do ex-presidente.

"Todas as defesas dos co-réus, na presente ação penal, têm o direito de participar das acareações, inclusive dos réus Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira", escreveu o ministro, com base no artigo 21 do Regimento Interno do STF. Ex-ministro da Justiça, o general Paulo Sérgio Nogueira, citado por Moraes, também é réu no processo. 

Tentativa de adiamento foi negada

A acareação entre Cid e Braga Netto foi requerida pela defesa do próprio general, que busca esclarecer divergências entre os depoimentos prestados durante a investigação. Um dos focos será o chamado "Plano Punhal Verde e Amarelo", identificado como um esquema golpista que, segundo as acusações, previa assassinatos de autoridades e o uso de dinheiro em espécie para aliciar militares.

Braga Netto nega envolvimento com o plano e afirma desconhecer o episódio em que, segundo Cid, teria repassado dinheiro dentro de uma sacola de vinho para distribuição a militares do esquadrão de elite conhecido como "kids-pretos".

O general chegou a Brasília nesta segunda-feira para o procedimento. Ele está preso preventivamente desde dezembro de 2024 no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, acusado de obstruir as investigações e tentar acessar informações sigilosas da delação de Mauro Cid. Durante o deslocamento para a capital federal, Braga Netto usou tornozeleira eletrônica.

A defesa do militar tentou adiar a data da acareação, alegando a ausência de um dos advogados por motivo de viagem internacional. O pedido, porém, foi negado por Moraes.

Reunião

Depois do encontro entre Braga Netto e Cid, ficarão frente a frente Anderson Torres e Freire Gomes. O ex-ministro da Justiça alega que há contradições no depoimento do ex-comandante do Exército, que relatou ter participado de reunião em que Bolsonaro apresentou estudos jurídicos e estratégias para tentar obter apoio das Forças Armadas ao golpe, ainda em 2022.

A Ação Penal nº 2.668 no STF investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado e executado atos visando a ruptura da ordem democrática no Brasil, incluindo a tentativa de golpe após as eleições de 2022. Entre os réus estão ex-integrantes do governo Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.