Câmara aprova criação de grupos parlamentares com países asiáticos

Em sessão plenária, a Câmara dos Deputados aprovou duas resoluções que visam o estreitamento das relações parlamentares com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e com o Sri Lanka. As resoluções, já promulgadas, formalizam a intenção de cooperação mútua.

O Projeto de Resolução (PRC) 43/07, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), institui o grupo parlamentar Brasil-Asean. Paralelamente, o PRC 109/15, proposto pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), estabelece um grupo similar com o Sri Lanka.

A finalidade primordial desses grupos reside na promoção de visitas recíprocas, encontros bilaterais, compartilhamento de experiências e a troca de publicações e estudos sobre temas de relevância legislativa. A participação dos deputados e deputadas nesses grupos é de caráter facultativo, e não acarreta ônus financeiro para a Câmara dos Deputados.

Paulo Pimenta enfatizou que "o grupo parlamentar Brasil-Asean visa o incremento do intercâmbio com aquela região, gerando amplos benefícios para ambas as partes". Ele também destacou a já existente relação entre o Mercosul e a Asean.

Pimenta ainda informou que a Asean foi fundada em 1967 por Tailândia, Indonésia, Malásia, Singapura e Filipinas, e que posteriormente Brunei, Vietnã, Myanmar, Laos e Camboja aderiram ao bloco.

Vinicius Carvalho, por sua vez, ressaltou que "o acordo de cooperação entre Brasil e Sri Lanka, de 2009, corrobora a crescente integração entre os dois países, e é importante o acompanhamento de programas e projetos", justificando a necessidade da criação do grupo parlamentar.