Congresso em Foco

Às vésperas do segundo turno, a batalha política no Brasil infelizmente virou duelo entre o bem e o mal.

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9/10/2022 10:09

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Medida vale para servidores da Câmara, do Senado e do TCU. Foto: Pixabay

Aline Machado * Às vésperas do segundo turno, a batalha política no Brasil infelizmente virou duelo entre o bem e o mal. Resta para a Ciência Política estudar se foram as elites partidárias que provocaram a polarização em níveis de rejeição nunca vistos por aqui ou se foi o contrário, ou seja, se a mudança comportamental vem do eleitorado. Qualquer que seja a resposta, quem perde sou eu e você, caro leitor. Sem debate político, a troca de acusações entre um candidato que já fez e outro que tem atualmente na caneta o poder de fazer distrai o eleitor dos problemas estruturais do Estado que empacam a melhoria da vida de todos - saúde, educação e segurança pública. Qualquer que seja o presidente eleito em 30 de outubro, o Congresso Nacional com o qual Sua Excelência terá de negociar está eleito e o perfil pouco diverge do atual. No Senado, o PL foi o partido com maior crescimento, seguido por União Brasil e PT. Na Câmara, PL e PT saíram das urnas como os maiores partidos. Em seguida, vêm União, PP e MDB. O índice de caras novas é de 39%, menor do que a renovação de 2018, de 47%, segundo a Agência Câmara de Notícias. A Câmara dos Deputados registra leve aumento de mulheres (18%) e negros autodeclarados (8%), além de cinco indígenas. A bancada feminina vai contar com 91 deputadas, mas, como o sistema é proporcional e somamos 51% da população, deveríamos eleger proporcionalmente 257 deputadas - exatamente o quórum para se começar a votar propostas no Plenário e até aprovar projetos de lei. O déficit em relação à representação dos negros é ainda maior - somam 54% na população e apenas 135 (26%) como resultado desta eleição. As reformas eleitorais aprovadas ao longo dos anos começam agora a fazer pressão sobre a fragmentação partidária. Assim como nos Estados Unidos na década de 90, que passou reformas capitaneadas pelo congressista do Partido Republicano Newt Gingrich, as mudanças nas regras brasileiras devem concentrar o poder nas mãos de quatro ou cinco partidos na Câmara (interessante ver simulação feita pelo cientista político Lincoln Macário). A janela de transferência partidária, que permitiu a migração de deputados, resultou na maior redução da fragmentação desde 1995 (cálculo do cientista político Jairo Nicolau). E ainda deve diminuir, com a fusão daquelas legendas que não atingiram a cláusula de desempenho. Este Congresso terá poder de veto sobre as decisões de uma personalidade, a do presidente da República. Num país eleitoralmente dividido. Não vai ser fácil. * Jornalista e doutora em Ciência Política. Veja a nova composição da Câmara Quais partidos não sobreviveram à cláusula de barreira

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