Lula nomeia Floriano de Azevedo e Estela Aranha ministros do TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quarta-feira (10) a nomeação dos juristas Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha como ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nomeação não apenas consolida o perfil técnico e acadêmico da Corte, como antecipa parte da formação que terá papel central no julgamento de registros de candidatura, ações eleitorais e na fiscalização do processo democrático brasileiro nos próximos anos.

A escolha de Lula recaiu sobre dois nomes com forte perfil técnico e acadêmico, alinhados às transformações jurídicas e tecnológicas que vêm moldando a Justiça Eleitoral nos últimos anos. Ambos assumem como ministros titulares e estarão no centro das decisões do próximo pleito presidencial.

Quem são?

Floriano de Azevedo Marques é um nome amplamente respeitado na academia e no meio jurídico. Doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP, onde também é professor titular de Direito Administrativo, Floriano tem sólida trajetória voltada à regulação estatal e às políticas públicas.

Ele já integra o TSE desde maio de 2023 como ministro substituto e agora assume como titular da Corte. A sua nomeação reforça a presença de perfis técnicos no tribunal, especialmente diante da crescente judicialização das eleições e dos desafios envolvendo desinformação e regulação de plataformas digitais.

Além de sua atuação acadêmica, Floriano é presença constante em conselhos editoriais de revistas jurídicas e já lecionou em instituições no Brasil e no exterior, como a Universidade Católica de Lisboa e a Universidad Externado de Colombia. Sua chegada ao TSE titulariza uma atuação que, até aqui, já vinha se destacando pela discrição e pela consistência nos votos.

Estela Aranha traz uma bagagem distinta, porém igualmente relevante para o contexto eleitoral atual. Especialista em Direito Digital, é presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ e professora de cursos voltados à regulação tecnológica e proteção de dados. Sua experiência será especialmente útil num momento em que o TSE intensifica a atuação no combate à desinformação, à manipulação algorítmica e ao uso indevido de dados nas campanhas.

Pesquisadora do IDP e docente em diversas instituições de ensino, Estela é uma voz ativa na discussão sobre o papel das plataformas digitais na democracia contemporânea. Sua nomeação representa uma aposta na qualificação técnica de um campo que ainda é novo para muitos tribunais, mas que se tornou central para a lisura dos processos eleitorais.

A configuração do TSE para 2026

Com as nomeações de Floriano e Estela, Lula reforça a composição do TSE com perfis que conjugam trajetória acadêmica sólida e familiaridade com os desafios contemporâneos do processo eleitoral. Ambos atuarão em um período de alta tensão política, marcado por polarização, crescente judicialização da política e transformações tecnológicas que impactam diretamente a organização e fiscalização das campanhas.

A expectativa é de que, ao lado dos demais ministros da Corte, os dois exerçam papel decisivo na manutenção da integridade do processo eleitoral e na mediação dos conflitos que surgirão ao longo da disputa.

A partir de agora, o TSE se consolida como um espaço cada vez mais técnico e atento às inovações legislativas e tecnológicas, características indispensáveis para garantir a transparência e a legitimidade da eleição de 2026.