CCJ sabatina 14 indicados para STJ, STM, conselhos e agência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza, nesta quarta-feira (13), uma maratona de sabatinas para avaliar 14 autoridades indicadas a cargos em tribunais superiores, conselhos e na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As sabatinas, que antecedem a votação das indicações, ocorrerão em reunião dividida em três blocos a partir das 9h.

Primeira parte: STJ, STM e ANPD

No início da reunião, os senadores questionarão os indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM) e a ANPD, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

STM - Verônica Abdalla Sterman, advogada

STJ - Carlos Augusto Pires Brandão, desembargador do TRF-1

STJ - Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora de Alagoas

ANPD - Lorena Giuberti Coutinho, economista

Segunda parte: CNMP e CNJ

O segundo bloco será dedicado à sabatina de cinco nomes indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CNMP - Fabiana Costa Oliveira Barreto, promotora do Distrito Federal

CNMP - Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora do Amapá

CNMP - Fernando da Silva Comin, promotor de Santa Catarina

CNJ - Carlos Vinícius Alves Ribeiro, promotor de Goiás

CNJ - Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, procurador da República

Terceira parte: mais cinco nomes para o CNMP

A última parte da reunião será dedicada a outros cinco indicados para o CNMP, entre procuradores, advogados e magistrados.

CNMP - José de Lima Ramos Pereira, subprocurador-geral do Trabalho

CNMP - Greice Fonseca Stocker, advogada

CNMP - Alexandre Magno Benites de Lacerda, procurador-geral adjunto de Mato Grosso do Sul

CNMP - Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, procurador da Justiça Militar

CNMP - Karen Luise Vilanova Batista de Souza, juíza do Rio Grande do Sul

Se aprovadas na CCJ, as indicações seguirão para votação no plenário do Senado, onde precisarão de maioria absoluta para confirmação.

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