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Regulação

Trabalho por app: Pesquisa aponta apoio a flexibilidade com proteção

Levantamento com leitores mostra apoio a regras específicas para trabalhadores de app, com rejeição ao formato tradicional da CLT.

Congresso em Foco

18/9/2025 | Atualizado às 16:14

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A maior parte dos brasileiros prefere que trabalhadores de aplicativos tenham acesso a proteção social sem perder a autonomia. Pesquisa realizada pelo Congresso em Foco revelou que 76,5% defendem um modelo flexível de regulação, enquanto apenas 19,1% apoiam a adoção do regimes tradicionais como da CLT.

O levantamento ouviu 2.230 pessoas e indica que há consenso em torno da necessidade de uma regulação específica para o setor. Mas o formato tradicional da carteira assinada não aparece como solução desejada: quase oito em cada dez entrevistados preferem que a regulação preserve a liberdade de horários e rotinas.

Proteção sem engessamento

O resultado aponta para a busca por um modelo híbrido, que garanta proteção social mínima - como cobertura em casos de acidente ou aposentadoria futura - sem impor as mesmas regras da CLT. Essa preferência sugere que o debate político deve caminhar para soluções inovadoras, capazes de equilibrar segurança e autonomia.

Os números reforçam que há espaço para um consenso em torno da regulação: flexibilidade é vista como condição essencial, mas acompanhada de garantias sociais.

Maioria defende modelo flexível com proteção social para trabalhadores de aplicativos.

Maioria defende modelo flexível com proteção social para trabalhadores de aplicativos.Arte Congresso em Foco

O que significa modelo flexível

Na prática, a preferência pelo modelo flexível sugere um arranjo regulatório em que trabalhadores mantêm liberdade para definir jornada e rotina, mas com acesso a proteção social básica, como cobertura em casos de acidente, direito a contribuir para a aposentadoria e regras de remuneração.

Essa combinação é vista como alternativa ao dilema entre manter o setor sem regulação ou impor a CLT, considerada por muitos como incompatível com a natureza dos aplicativos.

Sinal para o Congresso

O dado tem peso direto no debate político. Atualmente, diferentes propostas de regulação tramitam no Congresso Nacional. A pesquisa idealizada pelo Congresso em Foco sugere que a opinião pública não deseja a transposição automática de regras parecidas às da CLT, mas também não aceita a ausência de garantias.

Para especialistas, isso abre caminho para um marco regulatório inovador, capaz de equilibrar os interesses de trabalhadores, empresas e sociedade.

Os dados mostram que a população quer modernização, não retrocesso, possibilitando conciliar flexibilidade e proteção.

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