Presidente da OAB reafirma defesa da democracia em posse de Fachin

Na solenidade de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, ressaltou a relevância da Corte na preservação da democracia e da Constituição.

Simonetti lembrou a trajetória de Fachin na advocacia e na academia, afirmando que a experiência contribui para uma atuação orientada pela coerência e pela serenidade. Destacou, ainda, a condução do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em período de tensões institucionais, reafirmando que "a democracia é e sempre será inegociável".

No discurso, o presidente da OAB frisou que as prerrogativas da advocacia representam garantias dos cidadãos e constituem elemento essencial ao Estado Democrático de Direito. Pediu ao STF a garantia plena dessas prerrogativas, lembrando o artigo 133 da Constituição.

Outro ponto abordado foi a soberania jurídica nacional. Simonetti defendeu que a independência do país está diretamente vinculada à democracia e reiterou a necessidade de afirmar a soberania frente a sanções externas.

Ao saudar Alexandre de Moraes como vice-presidente do STF, Simonetti ressaltou sua experiência no campo jurídico e o diálogo já estabelecido com a advocacia. Homenageou também o ministro Luís Roberto Barroso, que deixa a presidência da Corte, destacando sua atuação voltada ao diálogo institucional.

Simonetti concluiu afirmando que a OAB manterá atuação vigilante e propositiva na defesa das prerrogativas profissionais, da democracia, do Estado de Direito e da soberania nacional. Defendeu que a nova gestão do STF seja marcada pela construção de pontes, pela escuta institucional e pelo compromisso com a justiça.

Leia a íntegra do discurso.