INSS suspende programa de redução de fila por falta de verba

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para acelerar a análise de requerimentos de aposentadorias, pensões e auxílios e reduzir a fila de espera por benefícios. A decisão foi tomada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Jr., que alegou insuficiência orçamentária para manter a iniciativa.

Em ofício encaminhado ao Ministério da Previdência Social, Waller solicitou uma suplementação de R$ 89,1 milhões para garantir a continuidade do programa. Sem os recursos adicionais, o INSS determinou que nenhuma nova tarefa seja concluída por meio da chamada "análise extraordinária", mecanismo pelo qual os servidores recebiam bônus para avaliar benefícios além da meta diária.

As solicitações que estavam em andamento nessa modalidade deverão ser retiradas do fluxo extraordinário e devolvidas à fila ordinária de processamento. A orientação também vale para demandas em exigência. Além disso, atendimentos do Serviço Social agendados fora do horário regular serão remanejados para a jornada padrão, com possibilidade de ajustes ou suspensão das agendas.

Criado para incentivar a produtividade, o PGB pagava valores entre R$ 68 e R$ 75 por processo revisado, desde que o total não ultrapassasse o teto do funcionalismo. O modelo vinha sendo apontado internamente como responsável por reduzir o tempo médio de concessão dos benefícios.

A suspensão ocorre em meio ao crescimento do estoque de pedidos na fila do INSS. Segundo dados do Portal da Transparência, havia mais de 2,6 milhões de requerimentos pendentes em agosto deste ano. Em dezembro do ano passado, o total estava em torno de 2 milhões; em março, chegou ao pico de 2,7 milhões.