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Deputado propõe visita de animais de estimação a pacientes internados
Proposta exige atestado veterinário para a visita.
Congresso em Foco
2/11/2025 17:00
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Apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), o projeto de lei 5.393/25 autoriza a entrada e a permanência de animais de estimação em hospitais públicos, privados e conveniados ao SUS. Os animais terão a permissão para visitar pacientes internados.
A proposta busca reconhecer o vínculo afetivo e o impacto positivo que essa interação pode gerar no processo de recuperação e no bem-estar emocional dos pacientes. De acordo com a justificativa, diversos estudos científicos demonstram que a presença de animais de estimação pode contribuir para a redução do estresse, da ansiedade e da depressão.
Proposta autoriza a entrada e a permanência de animais de estimação em hospitais. Arte Congresso em Foco
Condições para visita
Para que a visitação seja realizada, o projeto estabelece uma série de condições sanitárias e de segurança. A visita deverá ser previamente agendada e precisa da autorização, tanto da administração hospitalar quanto da equipe médica responsável pelo paciente.
É indispensável para a visita:
- Apresentar atestado veterinário emitido há, no máximo, 30 dias, comprovando boas condições de saúde, vacinação e vermifugação atualizadas
- Estar limpo, higienizado e acondicionado de forma segura, utilizando coleira, guia, caixa de transporte ou outros dispositivos adequados;
O projeto prevê a entrada proíbida para animais que possam oferecer risco à segurança e a saúde de pacientes, acompanhantes e profissionais. Animais agressivos, em período de cio, doentes ou com parasitas também terão a entrada vedada.
O projeto não se aplica a animais já utilizados em programas de terapia assistida ou atividades de suporte emocional, que já possuem regulamentação específica.
