Relator prevê votação de projeto sobre trabalho por app em dezembro

O relator do projeto de lei complementar 152/2025, que propõe regulamentar o trabalho por aplicativo, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou nesta terça-feira (4) que pretende levar o texto à votação no Plenário da Câmara dos Deputados em dezembro.

"A gente vai tentar construir isso. Vamos sentar com a consultoria da Câmara, que está bem atenta ao tema, e, quando tivermos o texto-base pronto, vamos reunir os deputados que participaram das discussões para que todos possam contribuir com a construção final", disse Coutinho durante reunião da Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativo.

O parlamentar destacou que tem sido cobrado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para dar celeridade ao debate, e afirmou que a comissão está encerrando a fase de audiências públicas nesta terça-feira (4).

"O presidente Hugo tem cobrado bastante. Hoje mesmo falei com ele e informei que estamos concluindo as audiências. Faremos apenas mais uma em Rondônia, a pedido de um colega deputado, e há requerimento para outra em São Paulo", explicou.

Segundo Coutinho, a comissão ouviu representantes de diversos setores e entidades ligados à categoria. "Já ouvimos todo mundo. Todos os deputados que apresentaram requerimentos foram atendidos. Muitos, inclusive, nem comparecem às audiências, mas procuramos agir de forma democrática e transparente, conversando também com as entidades após as reuniões", afirmou.