CAE aprova crédito externo de US$ 35 milhões para projeto no semiárido

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira (4), a Mensagem do Poder Executivo (MSF) 72/2025 que busca a aprovação do Senado Federal para a obtenção de uma operação de crédito externo, limitada a US$ 35 milhões.

A iniciativa, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, tem como financiador o Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (Fida). O objetivo é viabilizar o Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional e Resiliência Climática no Semiárido Nordestino - Projeto Dom Helder Câmara III.

O parecer favorável, elaborado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi apresentado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL). A proposta de resolução do Senado (PRS) seguirá para votação em Plenário, sob regime de urgência.

O contrato de empréstimo explicita que o propósito central do projeto é "contribuir para a redução da pobreza rural e da insegurança alimentar e nutricional na agricultura familiar". Para tanto, o projeto se estrutura em três eixos principais:

• Fomento à segurança alimentar e nutricional sob uma ótica agroecológica;
• Fortalecimento de capacidades, inovação e disseminação de conhecimento;
• Gestão, monitoramento e avaliação do projeto.

Por fim, Carvalho ressaltou:

"Os desembolsos ocorrerão ao longo de seis anos, contados a partir da data de entrada em vigor do contrato de empréstimo. O custo total do projeto foi estimado em US$ 45 milhões, sendo US$ 10 milhões provenientes de contrapartida federal e o restante financiado pelo Fida", ressaltou Rogério.