Lula indica Jorge Messias ao STF; entenda os próximos passos

O presidente Lula (PT) confirmou nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A comunicação foi feita em reunião no Palácio da Alvorada, oficializando uma escolha que já era tratada como favorita dentro do governo.

Caso tenha seu nome confirmado pelo Senado, Messias ocupará a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em 18 de outubro. Esta é a terceira indicação de Lula no atual governo: os outros dois foram Cristiano Zanin e Flávio Dino.

O novo ministro herdará mais de 900 processos que estavam sob relatoria de Barroso. Aos 45 anos, Messias poderá ficar três décadas no STF, caso permaneça até atingir a idade máxima de 75 anos. O advogado-geral da União já era cotado para a vaga após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, mas Lula optou por nomear Zanin naquele momento.

Além de Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) chegou a ser considerado. Ele contava com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e tinha boa recepção entre ministros do STF. Lula, porém, demonstrou preferência por vê-lo na disputa ao governo de Minas Gerais em 2026. Pacheco, no entanto, ainda não definiu seu futuro.

Sabatina e votação no Senado: o próximo desafio

A indicação presidencial não garante automaticamente o cargo. Para se tornar ministro, Messias terá de passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa considerada por aliados e opositores como a mais difícil do processo.

A sabatina deve durar de 8 a 12 horas, com senadores podendo abordar temas jurídicos, políticos ou pessoais. Um integrante do colegiado será destacado para apresentar um relatório recomendando ou não a aprovação do nome.

Em seguida, o indicado enfrenta duas votações secretas:

• na CCJ - aprovação por maioria simples;
• no Plenário do Senado - aprovação por maioria absoluta: pelo menos 41 dos 81 senadores.

Apesar da tensão atual entre Executivo e Senado, historicamente a reprovação é rara. A última vez que um indicado foi barrado ocorreu em 1894, ainda na Primeira República.

Nomeação e posse

Se for aprovado, o nome de Messias será publicado no Diário Oficial da União, formalizando sua nomeação. Em seguida, ele participa da cerimônia de posse no STF, em sessão solene com integrantes dos Três Poderes.

A partir desse momento, assume o gabinete e recebe os processos que eram de Barroso, além de novos casos que forem distribuídos.

Quem é Jorge Messias

Atual advogado-geral da União, Messias consolidou sua imagem como jurista de confiança do presidente Lula, tendo papel relevante em negociações institucionais e articulações entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele é evangélico, membro atuante da Igreja Batista.

A expectativa é de que sua indicação gere forte debate no Senado, onde a base do governo tem enfrentado dificuldades - como ficou evidente na recente votação que renovou o mandato de Paulo Gonet à frente da PGR. Na semana passada Gonet foi reconduzido por mais dois anos ao cargo, por uma margem de apenas quatro votos. Ele recebeu o apoio de 45 senadores, uma das menores votações desde a redemocratização.