Indústria farmacêutica tentou frear compartilhamento de risco, aponta relator

O relator do projeto de lei 667/2021, Rafael Simões (União Brasil-MG), afirmou em entrevista ao Congresso em Foco que houve resistência da indústria farmacêutica à adoção do novo modelo de incorporação de tecnologias previsto na proposta, que cria regras para o compartilhamento de risco na oferta de medicamentos de alto custo.

Segundo ele, parte do setor se opôs às mudanças por priorizar interesses financeiros e por desejar manter as negociações restritas ao governo federal, que compra em grandes volumes e costuma obter preços mais vantajosos.

Simões disse ter alertado representantes da indústria sobre o risco de inviabilidade econômica caso o sistema público continue arcando sozinho com tratamentos de alto custo. "Vocês podem chegar a um momento em que não vai ter mais dinheiro para pagar vocês", relatou.

De autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), o projeto estabelece que novos tratamentos só serão pagos após comprovarem eficácia, dentro de um modelo de compartilhamento de risco. No substitutivo apresentado por Simões na Comissão de Saúde, a proposta, inicialmente voltada apenas ao SUS, foi ampliada para incluir também a rede suplementar.

Segundo o relator, essa ampliação foi outro ponto de resistência da indústria, que teme perder margens ao negociar em volumes menores com os planos de saúde. Ele argumenta, porém, que deixar os planos de fora aumentaria a pressão sobre o SUS.

Após as negociações, Simões afirma ter construído consenso para que as operadoras também sejam contempladas pelas regras, ampliando o número de pacientes atendidos e, segundo ele, aumentando a eficiência do sistema.

"Eu argumentei com a indústria que, se nós não cuidarmos dos planos de saúde e das pessoas associadas a esses planos, vamos quebrar o sistema público. No final, conseguimos chegar a esse consenso, e o plano de saúde também vai se beneficiar das mesmas regras para o compartilhamento de risco."