"A falsificação movimenta o crime organizado", diz presidente da ABBD

O presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), Eduardo Cidade, destacou a urgência de medidas mais rigorosas para conter o avanço do mercado ilícito no país, em especial na falsificação de bebidas alcoólicas. Em entrevista ao Congresso em Foco, Cidade defendeu a aprovação imediata, pelo Senado Federal, do projeto de lei que aumenta penas para quem comete esse tipo de crime (3.375/2024).

Presente em evento com a temática "Integridade no Setor de Bebidas: Estratégias contra a Pirataria e a Falsificação", na quarta-feira (3), o presidente da ABBD afirmou ter expectativas de que o consenso ajude a sensibilizar os senadores sobre a gravidade do problema.

"A nossa expectativa é que com este debate, com todos esses agentes que estão envolvidos, a gente consiga chegar num consenso para que possamos juntos trabalhar no Senado pela aprovação com urgência desse PL e o encaminhamento à sanção presidencial."

O encontro reuniu representantes do setor produtivo, especialistas em segurança pública, além de autoridades do Executivo e Legislativo. Um dos objetivos centrais, segundo o presidente da ABBD, é desenvolver uma proposta consensual entre os agentes envolvidos para pressionar o Senado a colocar o projeto em regime de urgência.

"É extremamente importante realizarmos esse evento na data de hoje, Dia Nacional do Combate à Pirataria, porque traz a oportunidade de discutirmos avanços na legislação, principalmente naquela que endurece as penas em relação a esse criminoso que tem praticado esse crime de falsificação de bebidas", afirmou Cidade.

Além da questão penal, outro tema destacado pelo presidente da ABBD foi a descaracterização da garrafa de uso único. A proposta é incentivar bares, restaurantes e consumidores a adotar medidas que impeçam a reutilização dessas embalagens por organizações criminosas. "É importante entender como o consumidor, o bar, o restaurante pode descaracterizar, evitando, assim, que essa garrafa volte para o mercado ilegal", destacou.

Mercado ilícito

Os estudos mais recentes da ABBD, citados por Cidade, apontaram que o mercado ilícito de bebidas movimenta milhões no Brasil. Esse universo inclui outros crimes, com contrabando, o descaminho, a produção sem registro e a sonegação tributária.

"Esse mercado ilícito envolve contrabando, produtos sem registro, sonegação tributária e falsificação. E quando a gente olha só o número da falsificação, ela representa 4,7% daqueles 28% do mercado ilícito."

Segundo o presidente da ABBD, esse percentual é suficiente para gerar prejuízos severos à economia, além de colocar em risco a saúde dos consumidores, já que os produtos adulterados muitas vezes não seguem nenhum padrão de segurança.

Um chamado ao Senado

Cidade acredita que a aprovação do projeto que endurece as penas para falsificação de bebidas e sua sanção presidencial representarão um avanço significativo no combate ao crime organizado que se aproveita da fragilidade da legislação atual para lucrar com a falsificação de bebidas.

"Esse é o ponto de discussão que estamos realizando. A aprovação deste PL vai ajudar no combate a este crime organizado que pratica esta falsificação de produtos", concluiu.