Deputado propõe reconhecer oficialmente o Dia Nacional do Samba

O deputado federal Tarcísio Motta (Psol-RJ) apresentou o projeto de lei 6.171/2025 para instituir o Dia Nacional do Samba, a ser celebrado em 2 de dezembro. O parlamentar destaca que a data já é tradicionalmente reconhecida, embora sua origem seja atribuída a diferentes episódios.

"Há quem diga que 2 de dezembro é o Dia do Samba por conta do Congresso Nacional do Samba de 1962; há quem atribua a uma visita que o compositor Ary Barroso fez à Bahia. Fato é que, há muitas décadas, dia 2 de dezembro é Dia do Samba".

O parlamentar lembra que o ritmo ganhou projeção nacional e internacional após a gravação de "Pelo Telefone", em 1916, por Donga e Mauro de Almeida, considerada o primeiro samba registrado no país.

Para Motta, o samba ultrapassa a música e se reflete em diversas expressões culturais. "Está na dança, nas artes visuais, no senso comunitário: é cultura no sentido mais amplo da palavra. É urbano, rural, moderno e tradicional. É, sobretudo, brasileiro."

Ele argumenta que oficializar a data no calendário nacional reconhece uma das manifestações mais emblemáticas da identidade brasileira, já celebrada em rodas, shows e eventos em todo o país — como o Trem do Samba, no Rio de Janeiro, idealizado há 30 anos por Marquinhos de Oswaldo Cruz.

Projetos similares

Apesar da proposta, uma legislação com escopo semelhante já está em vigor. A Lei 14.567, de 4 de maio de 2023, originada de projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e batizada de Lei Nelson Sargento reconhece as escolas de samba, seus desfiles e tradições como manifestação da cultura nacional e estabelece que o poder público deve garantir sua livre atividade e celebra em 2 de dezembro a manifestação cultural.

Outros projetos que buscavam instituir o Dia Nacional do Samba já foram apresentados ao longo dos anos. Em 2007, o ex-deputado Indio da Costa apresentou o projeto 1.713-A/2007, que acabou arquivado. Em 2013, Marcus Pestana propôs o PL 6.574/2013, justificando que não havia lei federal instituindo a data, mas o texto foi devolvido ao autor.