Câmara prorroga prazo para discussão sobre suplementos alimentares

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estendeu por mais 60 dias o período de atuação do Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares. O grupo tem como objetivo debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares.

O grupo, constituído por um deputado de cada partido político, foi estabelecido em setembro. A prorrogação visa aprofundar as discussões e aprimorar a proposta legislativa antes de sua apresentação ao plenário.

Em setembro, especialistas alertaram em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor sobre os riscos associados à comercialização descontrolada de suplementos alimentares pela internet, reforçando a necessidade de medidas mais eficazes de controle e fiscalização.

O grupo de trabalho, instituído no final de setembro pelo presidente da Câmara tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares. O prazo para a conclusão dos trabalhos era de 60 dias, agora, totalizando 120.