Bolsonaro ficará sozinho na cela da Papudinha; transferência já foi feita

O ex-presidente Jair Bolsonaro já foi transferido para o Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A transferência foi efetivada após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a mudança do local de cumprimento da pena em regime fechado.

Embora a cela tenha capacidade para até quatro pessoas, o espaço será utilizado exclusivamente por Bolsonaro, que ficará sozinho na unidade, classificada pelo STF como Sala de Estado-Maior. Outras celas semelhantes no mesmo núcleo abrigam mais de um custodiado. É o caso do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, que dividem uma unidade com características parecidas.

A transferência para o 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do complexo da Papuda, já foi realizada e foi autorizada para atender novos pedidos da defesa, especialmente relacionados à ampliação do tempo de visitas e à realização de fisioterapia.

De acordo com informações do Supremo, o núcleo de custódia da PMDF possui área coberta total de 54,76 metros quadrados, além de uma área externa de 10,07 metros quadrados. A estrutura inclui quarto, banheiro, lavanderia, cozinha, sala e espaço externo destinado ao banho de sol e à prática de exercícios físicos.

A cela dispõe de geladeira, armários, cama de casal, televisão e banheiro com chuveiro de água quente. O custodiado recebe cinco refeições diárias - café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia - fornecidas pela unidade. O banho de sol ocorre na área externa da própria cela, com total privacidade e sem controle rígido de horário, permitindo também a realização de atividades físicas.

O local conta ainda com posto de saúde próprio, com equipe formada por dois médicos clínicos, três enfermeiros, dois dentistas, um assistente social, dois psicólogos, um fisioterapeuta, três técnicos de enfermagem, um psiquiatra e um farmacêutico.

Segundo o STF, a unidade está a cerca de 8,2 quilômetros da UPA de São Sebastião e a 15,8 quilômetros de hospitais particulares de Brasília, como o Sírio-Libanês.

Condições favoráveis

A transferência ocorreu após sucessivas reclamações da defesa e de aliados do ex-presidente sobre as condições da carceragem da Polícia Federal, em especial o ruído do ar condicionado.

O ministro rebateu reclamações sobre supostos ruídos de ar-condicionado, tamanho da cela, restrições de visitas e alimentação, classificando parte das manifestações como "infundadas" e inseridas em uma tentativa de deslegitimar o Judiciário. Segundo Moraes, Bolsonaro dispunha de cela individual, banheiro privativo, televisão, frigobar, ar-condicionado, acompanhamento médico contínuo e possibilidade de receber alimentação preparada por familiares.

Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro já cumpria pena em condições excepcionalmente favoráveis em relação à maioria dos presos do país e que a mudança para a Papudinha amplia ainda mais as possibilidades de visitas, cuidados médicos e atividades físicas, sem afastar o regime fechado imposto pela condenação definitiva.