Entenda como funcionará o "Conselho da Paz" de Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, inaugurou nesta terça-feira (22), em Davos, na Suíça, o novo Conselho da Paz, previsto como parte do acordo de paz entre Israel e Hamas para acompanhar e assegurar a desmilitarização e reconstrução da Faixa de Gaza. O colegiado é observado com cautela pela comunidade internacional, com uma grande lista de países ainda receosos de confirmar a adesão.

Embora proposto para tratar de um conflito específico, o conselho nasce sem qualquer menção a Israel ou à Palestina em sua carta de fundação. O documento ainda faz críticas à atuação da Organização das Nações Unidas: em seu preâmbulo, afirma que "a paz durável requer julgamento pragmático, soluções de senso comum e a coragem para romper com abordagens e instituições que falharam reiteradamente".

A iniciativa é vista com precaução por muitas lideranças mundiais, que temem exatamente o enfraquecimento da ONU em detrimento de um colegiado que concentra poderes em Trump. O representante americano nega que seja esse o objetivo. "Quando esse conselho estiver completamente formado, poderemos fazer praticamente tudo o que quisermos. E faremos isso em conjunto com as Nações Unidas", declarou.

Papel dos membros

A carta de fundação define que o órgão terá como função a "promoção da estabilidade, a restauração de governos legais e confiáveis e a construção de uma paz duradoura em regiões afetadas ou ameaçadas por conflitos".

Os encontros devem acontecer ao menos uma vez por ano, e cada Estado-membro terá direito a um voto na tomada de decisões. A carta determina que os países deverão operar por cooperação voluntária, não podendo haver imposições quanto à participação em missões ou quanto à soberania interna de cada Estado. Poderão ser criados comitês internos e subcomissões para tarefas e debates específicos.

Cada país terá o direito de participar por três anos, em mandatos que poderão ser renovados indefinidamente mediante uma contribuição financeira de US$ 1 bilhão na fundação. Caberá aos chefes de Estado representar os respectivos países, podendo indicar uma autoridade local de alto nível para participar no lugar.

Poderes de Trump

A estrutura concentra amplos poderes nas mãos de Trump, que será presidente inaugural com mandato indeterminado, responsável também por convidar cada país. Caberá a ele aprovar ou vetar deliberações dos Estados-membros, desempatar votações, interpretar de forma definitiva a carta constitutiva e resolver disputas internas, o que o coloca como instância final de poder político e jurídico dentro da estrutura institucional.

Trump também controlará a arquitetura interna do conselho, com poder exclusivo para criar ou extinguir órgãos, escolher e remover membros do Conselho Executivo (responsável pela operação cotidiana) e vetar decisões operacionais já em vigor. Além disso, poderá designar seu sucessor e decidir unilateralmente sobre a renovação ou dissolução do próprio conselho, concentrando em sua figura o comando estratégico e a continuidade da organização.

Quem participa

Cerca de 60 países foram convidados por Trump para compor o conselho, incluindo o Brasil, a Ucrânia e todos os membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Contando com os Estados Unidos, 24 já aceitaram. Entre eles, estão a Argentina, Paraguai, Turquia, Belarus, Israel, Indonésia, Egito, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

Cinco países rejeitaram o convite, todos europeus: França, Dinamarca, Noruega, Suécia e Eslovênia. Reino Unido, Alemanha e Itália também acenam em direção à rejeição. As demais potências convidadas, incluindo a China, Índia e Rússia, ainda observam com cautela, sem uma posição firmada quanto à possibilidade de participação.