Manchetes dos jornais: Assessores camuflam despesas de ministros com cartões corporativos

CORREIO BRAZILIENSE

Assessores camuflam despesas de ministros

Servidores pagam contas de viagens para evitar desgaste do alto escalão do governo com os cartões corporativos. Presidência da República gastou R$ 4,08 milhões com esse meio de pagamento nos seis primeiros meses do ano.
A Presidência da República gastou R$ 4,08 milhões com cartões corporativos no primeiro semestre deste ano. O valor corresponde a 82% do total desembolsado em 2008: R$ 4,8 milhões. Além do aumento registrado, houve crescimento nas despesas secretas(1). Em 2009, só R$ 20 mil não constam como compras sob sigilo. Em todo o ano anterior, foram R$ 69 mil. Os dados constam do levantamento realizado pela reportagem no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). A pesquisa mostra ainda que, apesar das recomendações do governo, persistem irregularidades no uso dos cartões, como pagamentos em restaurantes de Brasília, prática que é proibida.
Além disso, assessores têm assumido a responsabilidade de gastos feitos em nomes de ministros, principalmente durante viagens. Trata-se de uma espécie de blindagem contra eventuais denúncias. Mantido o ritmo atual de pagamentos, o Palácio do Planalto baterá o recorde de despesas. Até agora, a maior marca foi alcançada em 2005, com R$ 5,2 milhões. Naquele ano, governo federal consumiu o valor mais baixo do período: R$ 21,7 milhões. Em 2006, o gasto do Executivo chegou a R$ 33,3 milhões. No primeiro semestre deste ano, o desembolso foi de R$ 29,7 milhões, o que representa mais da metade dos R$ 55,2 milhões de 2008, quando estourou o escândalo dos uso irregular dos cartões.

Aumento de benefícios na pauta

Enquanto enfrenta o desgaste da crise ética que assola o parlamento há meses, o Congresso se prepara para discutir — e aprovar — a polêmica proposta de reajuste salarial das carreiras jurídicas. O aumento deve começar pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que deixarão a atual remuneração de R$ 24 mil para embolsar mensalmente R$ 27,7 mil. O acréscimo terá um efeito cascata em tribunais e ministérios públicos. Ontem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu a procuradores que em agosto vai pautar dois projetos sobre o tema. O assunto deve estar na lista das primeiras sessões depois do recesso parlamentar, que se inicia no próximo dia 17.
Temer já confessou ser simpático aos projetos e anunciou que vai trabalhar por um acordo em torno do tema. Não será difícil. Cinco líderes ouvidos pelo Correio dizem que a matéria não terá dificuldades de ser aprovada em plenário. Citam dois motivos. O primeiro está na falta de disposição do parlamento de agir contra um pleito encabeçado pelo Supremo e por promotores. Em tempos de crise, acham que é melhor não comprar uma nova briga com quem pode julgá-los e denunciá-los. Também querem mostrar que não estão dispostos a fazer retaliações, mesmo depois que o Ministério Público investigou e vazou informações sobre a farra no uso das passagens aéreas pagas com dinheiro público.

Em 14 de fevereiro, o Congresso em Foco mostrou: Deputados tramam aumento dos próprios salários

Sob pressão, Planalto empenha R$ 1 bilhão

Pressionado pelo Congresso, o governo decidiu empenhar R$ 1 bilhão em emendas parlamentares individuais incluídas no Orçamento da União de 2009. Determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira passada, a medida foi anunciada ontem pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. A ideia do Palácio do Planalto é usar a quantia para conter uma insatisfação crescente na bancada governista, que ameaça aprovar projetos bilionários caso não haja a liberação do dinheiro. Aliados ensaiam, por exemplo, derrubar o veto presidencial ao reajuste de 16% nas aposentadorias acima de um salário mínimo. Uma decisão nesse sentido terá impacto de R$ 12 bilhões por ano nas contas da Previdência Social.

PT decide não decidir

Os senadores do PT alinhados à exigência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de apoio incondicional ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), arranjaram, ontem, uma justificativa para adiar a reunião da bancada que trataria da posição oficial do partido na crise da Casa: a ausência dos parlamentares. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), remarcou para hoje o encontro com o argumento de que três dos 12 integrantes da bancada não estariam presentes. Na verdade, Mercadante tenta ganhar tempo para dissuadir os petistas de adotarem publicamente um discurso contrário à imposição do Planalto. Lula considera a defesa do cacique peemedebista fundamental para o projeto presidencial da ministra Dilma Rousseff em 2010.
O encontro da bancada ocorre tradicionalmente às terças. No início da tarde, ocorreu solenidade em comemoração aos 15 anos do Plano Real. Mercadante costurou lá o motivo para adiar o encontro. Também interessada em protelar uma posição partidária, a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (SC), avisou a Mercadante que viajou a São Paulo para acompanhar Dilma. Os senadores Delcídio Amaral (MS) e Flávio Arns (PR) não chegaram a tempo.

FHC cola discurso tucano no Real

De olho num discurso para 2010, o PSDB liderado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aproveitou a sessão solene de 15 anos do Plano Real(1) , no plenário do Senado, para apresentar-se como o grande indutor das bases que possibilitaram os avanços socioeconômicos do Brasil dos tempos de concepção do Plano até hoje. Ao lado do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, único presidenciável tucano presente, Fernando Henrique recheou os discursos com críticas ao atual governo. Sobrou até para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o PT trata como o motor da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão de Lula.
“Precisamos de investimentos em infraestrutura. Não é fazer PAC. PAC é importante, mas é preciso mais do que isso. Esse investimento não virá se não tivermos poupança. E não vemos trabalho por esse lado. Trabalha-se pelo lado do consumo”, disse Fernando Henrique.

FOLHA DE S.PAULO

Carga tributária é recorde, mas governo prevê queda

O crescimento econômico em 2008 e a consequente alta na arrecadação levaram a carga tributária do país ao recorde de 35,8% do Produto Interno Bruto. Houve expansão dos tributos sobre a renda e sobre o consumo. No ano anterior, a carga tributária fora de 34,72%. A Receita, porém, prevê que em 2009 o peso dos tributos diminuirá, já que o desempenho da economia piorou.

Senado ignora STF e mantém nomeações de familiares

Onze meses após o Supremo Tribunal Federal proibir o nepotismo na administração pública, o empreguismo de parentes continua no Senado.
Análise por amostragem feita pela Folha no novo Portal da Transparência da Casa constatou diversas burlas à súmula do STF, saudada em agosto passado, quando foi editada, como uma revolução moralizadora.
Em cinco gabinetes foram encontrados exemplos em que, pelo entendimento do Supremo, a regra é desrespeitada.
Há ainda casos de empreguismo de parentes que conseguiram fugir do escopo da súmula, por ela ser bastante restrita. Uma legião de sobrinhos-netos, concunhados e primos de senadores permanece em gabinetes do Senado.

PF vai abrir inquérito para investigar 663 atos secretos

A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar de quem é a responsabilidade pelos 663 atos secretos editados pelo Senado nos últimos 14 anos. Muitos dos atos foram usados para nomear e exonerar parentes de senadores e conceder benefícios a servidores.
O pedido partiu do Mi