André Mendonça elenca deveres de magistrados: "ser prudente e íntegro"

O ministro do STF André Mendonça defendeu a imparcialidade, a integridade e o compromisso com a Justiça ao receber a Medalha de Honra ao Mérito na Alesp nesta terça-feira (7).

Em discurso durante a cerimônia, Mendonça afirmou que a atuação de um magistrado deve ser guiada por princípios éticos e por coerência entre a vida pública e privada. "É o que nós somos na rua e o que nós somos em casa, se há uma correspondência, porque se não há uma correspondência, nós temos um problema", disse.

Quatro compromissos

O ministro elencou quatro compromissos que, segundo ele, devem orientar a atuação de magistrados e homens públicos: imparcialidade, integridade, responsabilidade e a busca pelo que é correto.

Ao tratar da imparcialidade, Mendonça afirmou que um juiz não pode favorecer aliados nem perseguir adversários. "É você não privilegiar amigos, é você não perseguir inimigos", declarou.

Ele também rebateu críticas sobre supostas influências pessoais em suas decisões. "A imprensa fala: 'ah, porque ali tem uma proximidade religiosa. Eu não tenho esse direito", disse.

Integridade e prudência

Sobre integridade, o ministro afirmou que agentes públicos devem evitar condutas que comprometam sua credibilidade, mesmo que não sejam ilegais.

Segundo ele, a função exige "um grau de recatamento, no bom sentido da expressão", e a capacidade de abrir mão de atitudes que, embora lícitas, possam gerar dúvidas na sociedade.

Mendonça também destacou que fazer o certo envolve não apenas agir corretamente, mas também agir pelas razões corretas. "Não basta saber e fazer, é preciso saber e fazer pelos motivos certos", afirmou.

Responsabilidade acima do poder

Ao abordar a responsabilidade, o ministro relatou o momento em que assumiu o cargo no STF e disse que a função pública deve ser vista mais como dever do que como poder.

"O que eu estou sentindo hoje é dever", afirmou, ao lembrar a posse. "A cadeira que nós ocupamos nos dá muito mais responsabilidade do que poder."

Justiça acima de interesses

Por fim, Mendonça defendeu uma concepção de Justiça desvinculada de interesses individuais ou de grupos.

Segundo ele, o magistrado deve decidir com base no que é correto, independentemente de pressões políticas, econômicas ou sociais. "O magistrado só pode ter um interesse: fazer o que é certo", disse.

Ao encerrar o discurso, o ministro afirmou que recebe a homenagem com gratidão, mas também com o compromisso de manter esses princípios na atuação pública.