Comissão da 6x1 terá Alencar e Léo Prates como presidente e relator

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) a escolha do deputado Alencar Santana (PT-SP) para presidir a comissão especial que discutirá as propostas de redução da escala 6x1. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi designado relator.

Motta informou ainda que o colegiado será instalado nesta quarta-feira (29). A comissão ficará responsável por analisar o mérito das propostas e definir pontos como carga horária, modelo de transição e eventuais compensações.

O colegiado será composto por 38 membros titulares e 38 suplentes, sendo uma das vagas destinada a uma bancada que não tenha atingido o coeficiente partidário necessário para integrar a comissão.

A expectativa é de que o relatório seja elaborado e votado ainda no próximo mês, para que a matéria possa seguir ao plenário.

"Nós imaginamos que, com essa redução, vamos aumentar a produtividade, porque o trabalhador estará muito mais disposto quando estiver em seu ambiente de trabalho para desempenhar suas funções", disse Motta.

Tramitam em conjunto a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A proposta de Hilton prevê jornada semanal de 36 horas distribuídas em quatro dias de trabalho. Já a de Lopes propõe a redução gradual da carga horária de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos.

Motta também afirmou que pretende levar a proposta ao Plenário ainda em maio, em referência ao Dia do Trabalhador.

"Vamos nos empenhar para que, até o fim de maio, mês do trabalhador, possamos aprovar essa emenda constitucional em dois turnos no Plenário."