Deputado aciona MPF por suposta influência da Sports Media no Cade

O deputado Luciano Amaral (PSD-AL) apresentou neste sábado (27) uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo a abertura de investigação contra o CEO da Sports Media Entertainment (SME), Bruno Henrique Pimenta da Silva, e o controlador da empresa, Carlos Gamboa. O parlamentar sustenta que um e-mail enviado pela companhia após uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode indicar, em tese, tráfico de influência e outros crimes, e pede a adoção de medidas investigativas.

O caso tem origem em uma decisão do Cade favorável ao CSA, de Alagoas. O clube questionou cláusulas contratuais que dificultariam a saída de equipes do Futebol Forte União (FFU), bloco formado por clubes para negociar conjuntamente os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro e que tem a Sports Media como investidora. Em medida preventiva, a autarquia determinou que a empresa deixasse de criar obstáculos para a saída dos integrantes do grupo.

Horas depois da decisão, Botafogo, Cruzeiro, Goiás e Operário-PR comunicaram oficialmente aos investidores do FFU a intenção de deixar o bloco econômico. Os clubes condicionaram uma eventual permanência àrevisão das regras de saída, ao cumprimento das determinações do Cade e à garantia de que poderão se desligar livremente da associação no futuro.

Suspeita de influência

Foi nesse contexto que surgiu o e-mail citado na representação. Segundo reportagem do Metrópoles, Bruno Henrique informou aos clubes que a equipe jurídica da Sports Media "já está em contato com os conselheiros da autarquia" e afirmou acreditar que a decisão seria revertida em breve. Na mensagem, o executivo acrescenta que os conselheiros, "assim como" a empresa, teriam sido "pegos de surpresa" pela medida.

O conteúdo gerou desconforto entre dirigentes e interlocutores ouvidos pelo Metrópoles, que interpretaram a referência ao contato com os conselheiros como uma possível insinuação de influência sobre a instância responsável por reexaminar o caso. Ao e-mail, a Sports Media anexou uma nota na qual sustenta que a decisão do Cade foi proferida antes do fim do prazo para apresentação de informações e ainda durante a fase preparatória do procedimento administrativo.

Na representação encaminhada ao MPF, Luciano Amaral afirma que caberá ao Ministério Público verificar se houve tentativa de influenciar agentes públicos ou obter vantagem econômica para a empresa, hipótese que, segundo ele, pode configurar o crime de tráfico de influência.

O Futebol Forte União é um bloco formado atualmente por 33 clubes brasileiros para negociar de forma conjunta os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. Criado em 2022 por equipes que divergiam do modelo proposto pela Libra, o grupo tem a Sports Media Entertainment como investidora.

O que pede o deputado

Além da apuração por suposto tráfico de influência, a representação menciona, em tese, possíveis crimes contra a honra de integrantes do Cade, como difamação, calúnia e injúria. O documento também pede que seja investigada a eventual participação de Carlos Gamboa, controlador da Sports Media, para esclarecer se ele autorizou, participou ou apenas teve conhecimento do envio do e-mail.

Amaral solicita que o MPF instaure procedimento investigatório, obtenha o inteiro teor da mensagem e seus metadados, ouça Bruno Henrique Pimenta e Carlos Gamboa e identifique todos os envolvidos na elaboração e no envio do e-mail.

Posição da Sports Media

Em nota enviada aos clubes, a Sports Media afirma que a decisão do Cade é fruto de um "entendimento incorreto sobre os fatos" e não produz "efeitos práticos relevantes". Segundo a empresa, a própria decisão preserva os direitos patrimoniais e as obrigações financeiras previstas nos contratos firmados com os clubes.

A companhia também informa que buscará reverter a medida administrativa. Para Luciano Amaral, contudo, a rapidez com que a empresa afirmou estar atuando para modificar a decisão, somada à referência a contatos com conselheiros do Cade, justifica a abertura de investigação pelo Ministério Público Federal.