Suprema Corte dos EUA restringe atletas trans em competições femininas

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nessa terça-feira (30), que Estados podem restringir a participação de meninas e mulheres trans em equipes esportivas femininas.

A decisão, tomada por 6 votos a 3, valida leis aprovadas em Idaho e na Virgínia Ocidental e representa uma vitória para governos estaduais republicanos que defendem a divisão das competições com base no chamado sexo biológico.

O julgamento não cria uma proibição nacional, mas autoriza Estados a manter ou aprovar regras que impeçam atletas trans de competir em categorias femininas escolares e universitárias. A decisão permite que Estados mantenham restrições já existentes e deve servir de base para novas leis sobre o tema.

A maioria da Corte entendeu que esse tipo de regra não viola a cláusula de igual proteção da 14ª Emenda da Constituição dos EUA nem o Title IX, lei federal que proíbe discriminação por sexo em instituições educacionais que recebem recursos públicos.

Casos chegaram à Corte por Idaho e Virgínia Ocidental

A decisão analisou dois processos movidos por estudantes trans contra leis estaduais.

Em Idaho, o caso envolvia Lindsay Hecox, que questionava uma lei aprovada em 2020 para barrar atletas trans em equipes femininas. Na Virgínia Ocidental, Becky Pepper-Jackson contestava uma norma de 2021 com objetivo semelhante.

As duas haviam obtido decisões favoráveis em instâncias inferiores, que bloquearam ou limitaram a aplicação das restrições.

Ao reverter esse entendimento, a Suprema Corte reforçou a autonomia dos estados para definir critérios de elegibilidade em competições esportivas escolares.

Para a maioria conservadora, estados podem adotar regras gerais para preservar o que chamam de segurança e equilíbrio competitivo nas modalidades femininas.

A Corte também afirmou que sua decisão não obriga estados com políticas inclusivas a mudarem suas normas, mantendo aberta a possibilidade de regras diferentes pelo país.

Trump comemora decisão

A decisão foi comemorada pelo presidente Donald Trump nas redes sociais. Em publicação na Truth Social, ele classificou o julgamento como uma vitória para sua agenda.

"Grande vitória: a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que homens não podem competir em esportes femininos. Uau! Isso elimina de vez essa situação absurda!", escreveu Trump, em tradução de sua postagem original.

Pouco depois, a Casa Branca publicou uma imagem do presidente acompanhada da frase "NÃO HÁ HOMENS EM ESPORTES FEMININOS", versão em português do slogan em inglês, em alusão à decisão da Suprema Corte.

Desde o início de seu mandato, Trump tem defendido medidas para restringir a participação de mulheres trans em competições femininas.

Em fevereiro de 2025, assinou uma ordem executiva que orienta instituições de ensino que recebem recursos federais a impedir a participação de atletas trans em equipes esportivas femininas.

A decisão da Suprema Corte é vista por aliados do presidente como uma validação dessa política.

A posição da ala liberal

As três ministras liberais da Suprema Corte divergiram do entendimento da maioria.

Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson defenderam que a Corte foi ampla demais ao encerrar a possibilidade de contestação das regras e alertaram para riscos de discriminação contra estudantes trans.

Grupos de defesa dos direitos LGBTQIA+ criticaram a decisão e afirmaram que a exclusão de atletas trans pode aumentar a hostilidade contra estudantes já vulneráveis.

A decisão marca um novo capítulo na disputa jurídica sobre direitos de pessoas trans nos Estados Unidos. Embora não imponha uma regra única para todo o país, o julgamento deve influenciar novas leis estaduais e processos ainda em tramitação sobre o tema.