Sonia Guajajara quer converter vivência no Executivo em projetos na Câmara

Depois de três anos à frente do Ministério dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (Psol-SP) voltou à Câmara dos Deputados com uma estratégia definida: transformar em legislação parte das políticas públicas desenvolvidas durante sua passagem pelo Executivo. Em entrevista ao Congresso em Foco, a parlamentar afirmou que pretende apresentar propostas para fortalecer a proteção dos territórios indígenas, ampliar a assistência à saúde nas aldeias e incorporar medidas ambientais de forma permanente à legislação brasileira.

A deputada reassumiu o mandato em março deste ano, após deixar o ministério em razão do calendário eleitoral. De volta ao Legislativo, ela afirma que a experiência acumulada na Esplanada revelou lacunas que hoje dependem de mudanças na legislação para serem superadas.

"Muitas das ações que nós realizamos no Ministério dos Povos Indígenas, enquanto cumprimento de decisão judicial ou mesmo enquanto constatação das deficiências, eu posso agora, no Congresso Nacional, tentar transformar em lei."

Entre as prioridades está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Saúde Indígena, construída a partir de seminários realizados pelo ministério em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A intenção é dar maior estabilidade institucional às políticas voltadas aos povos originários. Outro objetivo da deputada é tornar permanente a política de proteção territorial. Hoje, operações de desintrusão de terras indígenas costumam depender de decisões judiciais ou de atos administrativos do governo federal.

Guajajara defende que a preservação dos territórios indígenas deixou de ser apenas uma pauta de direitos humanos e passou a integrar a agenda climática mundial. Segundo ela, estudos demonstram que as áreas indígenas estão entre as regiões mais preservadas do país, contribuindo diretamente para a conservação da biodiversidade e o equilíbrio climático.

A deputada também pretende apresentar mudanças na legislação de segurança pública para reforçar a proteção de comunidades indígenas localizadas em regiões de fronteira, frequentemente pressionadas pelo garimpo ilegal, tráfico de drogas e outros crimes ambientais.

Congresso ainda impõe resistência

Embora veja espaço para ampliar o debate, Sonia reconhece que aprovar essas propostas dependerá da correlação de forças no Parlamento. O Congresso atual protagoniza embates em temas como demarcação de terras indígenas, licenciamento ambiental e marco temporal. Para a deputada, esse cenário continua impondo obstáculos às pautas socioambientais.

"Nossas pautas são dadas como obstáculos ao desenvolvimento. Infelizmente é assim que a maioria ainda pensa."

Ela afirma que essa resistência reforça a necessidade de ampliar a presença de parlamentares indígenas na Câmara. "Enquanto tiver esse Congresso como ele está hoje, a gente não vai conseguir avançar com aquilo que realmente interessa para garantir a vida", destaca a parlamentar.

Representatividade como instrumento de democracia

A representação indígena na Câmara continua reduzida diante da diversidade étnica brasileira. Para Sonia, aumentar essa participação é condição para fortalecer a democracia e aproximar o Parlamento da realidade do país.

Ela compara esse processo ao fortalecimento político de outros grupos historicamente sub-representados, como o movimento negro, pessoas com deficiência e a população LGBTQIA+.

"Enquanto a gente não tiver essa representatividade do Brasil nos lugares de tomada de decisão, não podemos falar de uma democracia plena."

A parlamentar também relaciona a pauta indígena à defesa da soberania nacional. Segundo ela, proteger os territórios tradicionais significa preservar biomas estratégicos, garantir recursos naturais e fortalecer a autonomia brasileira diante dos desafios climáticos.

"Defender território indígena é defender a Amazônia, a água, a cultura. É defender o futuro."