Lula promete "briga" com Congresso por emendas em eventual 4º mandato

O presidente Lula afirmou neste domingo (2) que, se for reeleito, pretende enfrentar o Congresso Nacional em torno das emendas parlamentares e do atual equilíbrio entre os Poderes. A declaração foi feita durante a convenção nacional do PT, em São Paulo, que oficializou sua candidatura à reeleição.

Em um dos momentos mais contundentes do discurso, Lula afirmou que um eventual quarto mandato será marcado por mudanças na relação entre Executivo e Legislativo e criticou o crescimento da influência do Congresso sobre o Orçamento da União.

"A minha quarta Presidência é pra mudar muita coisa nesse País. Vai ter briga com emenda parlamentar. Vai ter briga com o papel que tem hoje o Poder Legislativo", declarou.

Embora tenha prometido enfrentar o tema, o presidente não detalhou quais medidas pretende adotar nem indicou se pretende propor mudanças na legislação ou na Constituição sobre o sistema de emendas parlamentares.

Críticas ao orçamento

Ao justificar o tom de confronto, Lula afirmou que houve uma inversão na distribuição do poder sobre o orçamento público. Segundo ele, enquanto parlamentares passaram a controlar valores bilionários, o Executivo precisa reduzir investimentos em áreas essenciais.

"Muitas vezes no Poder Executivo temos que cortar R$ 10 milhões de uma escola, de um programa de saúde", afirmou.

O presidente também disse que poderá rejeitar indicações de emendas independentemente da autoria. Para ilustrar o argumento, afirmou que vetaria até mesmo uma indicação apresentada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), caso considerasse necessário.

A declaração ocorre em meio às discussões sobre o crescimento das emendas parlamentares nos últimos anos, que ampliaram a participação do Congresso na definição dos gastos públicos e têm provocado sucessivos embates entre Executivo, Legislativo e Supremo Tribunal Federal.

Fundo partidário entra na mira

Além das emendas, Lula direcionou críticas ao financiamento público dos partidos. "Eu sou triste com a política de hoje. Esse negócio de fundo partidário não me agrada. Está levando os partidos à promiscuidade."

Na sequência, afirmou que algumas legendas recebem recursos bilionários enquanto o governo enfrenta restrições orçamentárias. "Tem partido que recebe R$ 1 bilhão, sem prestar contas ao povo brasileiro."

As declarações marcaram uma das poucas vezes em que Lula criticou de forma direta o atual modelo de financiamento partidário, tema frequentemente defendido pelas próprias legendas representadas no Congresso.

"O presidente está perdendo direitos"

Outro eixo do discurso foi a defesa das prerrogativas da Presidência da República.

Segundo Lula, o Executivo vem perdendo capacidade de atuação em diferentes áreas e precisa recuperar espaço institucional.

"Eu não posso permitir que o presidente da República vá perdendo os seus direitos. Vai perdendo o direito de criar agência, de indicar ministro da Suprema Corte... Ou seja, daqui a pouco, qual é o direito que tem o presidente da República? Nenhum!"

O presidente não especificou quais iniciativas estariam restringindo essas atribuições. Pela Constituição, a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal continua sendo prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo, sujeita à aprovação do Senado.

Apesar do tom duro ao tratar da relação com o Congresso, Lula alternou momentos de descontração durante o discurso.

"Melhor que o Ancelotti"

Ao falar da campanha, comparou sua trajetória eleitoral à disputa de uma Copa do Mundo.

"Preparar a campanha é que nem preparar a Seleção. Tem que ser melhor que o Ancelotti. Nós temos time, nós temos futebol, temos o que entregar, temos argumento."

Em seguida, lembrou que disputa sua sétima eleição presidencial e disse buscar o "tetra", numa referência ao quarto mandato.

Lula concorreu à Presidência em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2022 e agora em 2026. Foi derrotado nas três primeiras disputas, venceu em 2002 e 2006, retornou ao Palácio do Planalto em 2022 e tenta agora a quarta eleição vitoriosa para o cargo. Em 2018, teve o seu nome aprovado pelo PT, mas o pedido de registro de candidatura foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na época ele estava preso em Curitiba, cumprindo pena pela condenação na Operação Lava Jato.

Defesa da trajetória do PT

Na parte final da fala, Lula resgatou a história do Partido dos Trabalhadores e afirmou que a legenda foi responsável por unificar diferentes correntes da esquerda brasileira dentro do processo democrático.

Também recordou a criação do Foro de São Paulo, em 1990, e afirmou que o objetivo da iniciativa era convencer organizações de esquerda da América Latina de que a transformação política deveria ocorrer por meio das eleições.

"Quando eu criei o Foro de São Paulo em 1990, eu achei que a gente podia educar a esquerda da América Latina. Para tentar dizer para toda a esquerda que a melhor via não era da luta armada, era da organização do povo, da eleição direta. E assim ganhamos vários países da América Latina, pela democracia, sem matar e sem morrer ninguém."

Segundo Lula, o PT conseguiu reunir sindicalistas e diferentes correntes ideológicas em torno de um mesmo projeto político.

"A gente conseguiu criar um partido em que é quase todo mundo sindicalista. Quase toda a esquerda revolucionária passou a trabalhar conosco, mesmo tendo divergências, cada um continuou com sua tese revolucionária, mas todos acatam as decisões que o partido toma, porque o partido é o guarda-chuva que unificou a esquerda."

Ao encerrar o discurso, Lula combinou críticas ao atual funcionamento do sistema político com a defesa da democracia e do diálogo. Ainda assim, deixou claro que considera a disputa em torno das emendas parlamentares e do papel do Congresso uma das principais bandeiras de um eventual quarto mandato.